DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

O SAAE de Ceará-Mirim/RN, através do seu Diretor Geral, Sr. Willi Lopes do Nascimento Júnior, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, conforme itens constantes nas planilhas de insumos diversos, destinados a atender às necessidades operacionais do SAAE, em favor da empresa relacionada a seguir: CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.599.139/0001-57, sagrou-se vencedora com percentual de 4%. As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e licitantes, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ceará-Mirim/RN, 13 de outubro de 2026.

WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Diretor Geral

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: B4735D00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame – PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026, que ocorrerá no dia 27 de Outubro de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O edital, na íntegra, estará à disposição a partir das 14:00h do dia 15 de Outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Signatários: Antônio Henrique Câmara Bezerra (p/ Contratante) e Marylandia Keitiele Domingos da Silva (p/ Contratada)

Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 1E9B9938

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 053/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.933/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 077/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica (CNPJ nº 06.075.383/0001-43).

CONTRATADO: MARCELO SILVA DE LIMA (CPF nº 056.294.174-60).

OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado no Povoado de Gravatá, RN-064, S/N, Zona Rural, Ceará-Mirim/RN, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Rosilda Rodrigues Duarte.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: Maria Margareth Da Silva Pereira – Secretária Municipal de Educação Básica e Cultura.

Pelo Contratado: Marcelo Silva de Lima.

Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 7222ACF8

Ceara-Mirim/RN, em 13 de Outubro de 2026.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Municipal

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 8FD5A883

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2026

Processo Administrativo: n.º 2.904/2025

Processo de Reequilíbrio: n.º 15.676/2026

Pregão Eletrônico: n.º 005/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN (CNPJ n.º 08.004.061/0001-39)

Contratada: BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA. (CNPJ n.º 45.747.999/0001-75)

Objeto do Termo Aditivo: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n.º 033/2026, com a recomposição dos preços unitários de combustíveis, bem como a atualização da representação societária da contratada.

Fundamentação Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021; e disposições do Termo de Referência.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02013.000024/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.686.025/0001-19. OBJETO: prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, no âmbito da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o Cadastro Único para Programas Sociais, Programa Bolsa Família, Proteção Social Básica e Especial e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, incluindo orientação, acompanhamento e suporte técnico às atividades, programas, serviços e instrumentos de gestão da Política Municipal de Assistência Social, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, Inciso III, Alínea ―C‖, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 029/2026 (Processo/PMCC/RN nº 02013.000024/2026). DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO : o valor mensal da contratação é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) totalizando o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) por ano. SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire – pela Contratante e Danilo Bezerra Araujo – pela Contratada.

Data da Assinatura: 13 de outubro de 2026.

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