Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 87

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 6D343CF5

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 339/2026- GAB/PREFEITO

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 1FCF69D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

PORTARIA Nº 339/2026- GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar conforme Requerimento n°147 feito da servidora MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO, ocupante do Cargo de Turismóloga, lotada na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, matrícula 1212257, do quadro efetivo desta municipalidade, conforme art. 53 c/c art. 54 da Lei Municipal n°003/1995.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de setembro de 2026.

Palácio Severino da Silva Oliveira, Parelhas (RN), 13 de outubro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 9D5A6310

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2026-GP

―DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, as atribuições previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar a título de CESSÃO, para continuar exercendo suas funções junto a Direção do Fórum da Comarca de Patu/RN, a servidora LINDALVA MAIA SANTOS, matrícula nº 900656. Artigo 2º - A servidora cedida fica à disposição do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 03/11/2026 e término em 02/11/2028, sem ônus para o Tribunal, nos termos do Termo de Cooperação Técnica nº 29/2026, de 19/05/2026. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CPL ERRATA DE CORREÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-RN torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata na ATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, durante o período letivo de 2026 – ABERTURA DOS ENVELOPES DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte na edição nº 3890, sob o código identificador n º 897C9996, no dia 02/10/2026, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: RENATA ALVES BEZERRA DA SILVA . LEIA – SE: RENATA ALVES BEZERRA DE LIMA .

FRANCISCO VITORIANO R. DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 827F23F4

CPL

ERRATA DE CORREÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta-RN torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata na ATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026 – ATA DE DEFINIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS DO PROJETO DE VENDA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte na edição nº 3895, sob o código identificador n º C7BE7AAD, no dia 09/10/2026, conforme as disposições a seguir alinhadas.

ONDE LÊ-SE: RENATA ALVES BEZERRA DA SILVA . LEIA – SE: RENATA ALVES BEZERRA DE LIMA .

FRANCISCO VITORIANO R. DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 709269EB

CPL

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ: 08.113.995/0001-09 Contratada: IELMA DANTAS GOMES LISBOA, CPF: 096.817.974-69.

Processo nº 1942/2026 – Chamada Pública nº 001/2026

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 13 de outubro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte no âmbito da administração pública municipal de Pedra Preta/RN, durante o período letivo de 2026. VALOR TOTAL : R$ 10.954,08 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).

Vigência: Os serviços contratados iniciarão em 09 de outubro de 2026, e encerrarão em 31 de dezembro de 2026.