DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

PARELHAS/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO , marcada para o dia 14/10/2026 ás 8 horas, está SUSPENSA , em decorrência da apreciação das impugnações. Após ser realizado os devidos ajustes, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]

Parelhas/RN, em 13 de outubro de 2026.

NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: BC7A0B5A

de outubro de 2026, nos termos da lei 10.520/2002 e alterações, no valor total de R$ 183.583,50 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), sendo vencedor a empresa relacionada a seguir:

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitaçãoCredenciamento nº 011/2026 realizada em 09 de outubro, Artigo 79, Inciso II da Lei nº 14.133 e alterações, em favor da empresa relacionada a seguir:

PLANEJADOS M.E. DECOART STUDIO DESING LTDA - CNPJ: 52.197.359/0001-02, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ao 36; totalizando o valor de R$ 183.583,50 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos),.

A empresa acima citada está convocada, através de seu representante legal, para assinatura da ata de registro de preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.

PARELHAS/RN, 13 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2022 PROCESSO N° 8.377/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2022

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2022

PROCESSO N° 8.377/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2022

CONTRATADA : F A B ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 62864488

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°323/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CNPJ: 23.361.094/0001-20.

OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do contrato administrativo 117/2022, referente a Inexigibilidade 103/2022, objetivado por CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL (CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL), VISANDO ASSESSORAMENTO AO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA), FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRAB E DA HABITAÇÃO . Em 180 dias.

DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual em 180 dias, com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

ASSINATURA : 09/10/2026 . VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/04/2027.

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 7F63BAF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6473/2026 CREDENCIAMENTO 11/2026

PORTARIA n.°323/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO requerimento n.°41908/2026 apresentado pelo servidor (a), RANIELY CARLA AZEVEDO matrícula n.°1206222 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUX DE CONSULT DENTARIO.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) RANIELY CARLA AZEVEDO matrícula n.°1212532 o gozo de férias no período de 14/10/2026 A 12/11/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COMO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 13 de outubro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

1. ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Credenciamento nº011/2026realizada em 09

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