DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Vigência: Os serviços contratados iniciarão em 09 de outubro de 2026, e encerrarão em 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0946C839

Pedra Preta-RN, 09 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ: 08.113.995/0001-09 Contratante

ALESSANDRO BARBOSA RICARDO

CPF: 014.594.374-70 Contratado

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BB39DD68

CPL

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ: 08.113.995/0001-09 Contratada: JOSIVAM TEÓFILO DA SILVA, CPF: 099.591.72481.

Processo nº 1942/2026 – Chamada Pública nº 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte no âmbito da administração pública municipal de Pedra Preta/RN, durante o período letivo de 2026. VALOR TOTAL : R$ 3.157,12 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos).

Vigência: Os serviços contratados iniciarão em 09 de outubro de 2026, e encerrarão em 31 de dezembro de 2026. Pedra Preta-RN, 09 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA CNPJ: 08.113.995/0001-09 Contratante

JOSIVAM TEÓFILO DA SILVA

CPF: 099.591.724-81 Contratado

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1BF03DD1

CPL

EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ: 08.113.995/0001-09

Contratada: RENATA ALVES BEZERRA DE LIMA, CPF:

044.907.004-23.

Processo nº 1942/2026 – Chamada Pública nº 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte no âmbito da administração pública municipal de Pedra Preta/RN, durante o período letivo de 2026. VALOR TOTAL : R$ 2.173,52 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: Os serviços contratados iniciarão em 09 de outubro de 2026, e encerrarão em 31 de dezembro de 2026. Pedra Preta-RN, 09 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ: 08.113.995/0001-09 Contratante

RENATA ALVES BEZERRA DE LIMA

CPF: 044.907.004-23 Contratada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2026

Torna-se público que o Município de Pedro Avelino/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, sediada na Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266, Centro, Pedro Avelino/RN, realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA , mediante DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL , com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.

O objeto da presente contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de tanque de resfriamento de leite, destinado ao resfriamento, conservação e manutenção da qualidade do leite de cabra, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Anexo I – Termo de Referência, disponível na íntegra no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Período para apresentação das propostas: Início: 15/10/2026, às 09h00; Encerramento: 20/10/2026, às 09h00. Período de início da fase de lances: Início: 20/10/2026, às 09h01; Encerramento: 20/10/2026, às 15h01.

Critério de Julgamento : Menor preço global.

Habilitação : A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência .

Pedro Avelino/RN, 13 de outubro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA. Agente de Contratação.

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 31637A87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

Processo Administrativo 1180/2026 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e protetores de câmara de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Pedro Avelino/RN, referentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 07/2026 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 09h00 no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h01 no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino–RN, 13 de outubro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA. Pregoeiro.

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