DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: C120DEC6

excludente, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMPRESA CREDENCIADA:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

Processo Administrativo 1181/2026 - Objeto:registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Avelino/RN, decorrente dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 13/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 15h00 no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 15h01 no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino–RN, 13 de outubro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA. Pregoeiro.

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 74CDA8EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PAMELA CHRISTINA CHAVES DE ALMEIDA – CNPJ: 66.505.831/0001-23

Pedro Avelino-RN, 13 de outubro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: C759D8D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1158/2026

Trata-se de processo administrativo, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados ao planejamento, organização e execução do Cursinho Preparatório IFRN e ENEM, compreendendo planejamento das atividades, aulas presenciais e online, materiais didáticos, revisões, aplicação e correção de simulados, acompanhamento do desempenho dos estudantes, orientação para os respectivos exames e relatórios de execução., conforme o disposto do Inciso II artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Federal nº 12.807/2025, In verbi:

Art. 75.É dispensável a licitação:

O MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO-RN, torna público, para conhecimento das Secretarias, órgão municipais e demais interessados, o resultado do credenciamento em epígrafe, como segue: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MEDIANTE FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM POUSADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA , mediante procedimento auxiliar de credenciamento, na hipótese de contratação paralela e não excludente, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMPRESA CREDENCIADA:

II- no caso de outros serviços e compras - valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois mil e onze centavos).

Diante do exposto, no uso de minhas atribuições legais, RATIFICO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação em epígrafe, nos termos do art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa MARCO AURELIO VALERIO DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 68.421.284/0001-23 , no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Determino a devida publicação do presente ato, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Pedro Avelino/RN, 02 de outubro de 2026.

JALDIR CRISVAGNER DE OLIVERA – CNPJ: 69.491.416/0001-56

Pedro Avelino-RN, 13 de outubro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA. Agente de Contratação.

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 9F4FD346

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

O MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO-RN, torna público, para conhecimento das Secretarias, órgão municipais e demais interessados, o resultado do credenciamento em epígrafe, como segue: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de ensino de Ballet Clássico, mediante realização de aulas práticas e teóricas destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Pedro Avelino/RN, compreendendo o planejamento pedagógico, execução das atividades, acompanhamento dos alunos, participação em apresentações culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quando previamente programadas, e demais atividades inerentes ao desenvolvimento do projeto, em regime de contratação paralela e não excludente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, na hipótese de contratação paralela e não

MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 4B6748E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO Nº 0049/2026 – SEGOV - INSTITUI A POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN – PRÓ-ALFA RN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0049/2026 – SEGOV DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui a Política Territorialde Alfabetização de Crianças do Município de Pilões/RN – Pró-Alfa RN – e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

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