Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 102

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

189 12.361.0025.2296.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 1070 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 118 000 FUNDEB VAAT 70%

190 12.361.0025.2296.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 1070 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 118 000 FUNDEB VAAT 70%

289 12.365.0026.2298.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 2.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 1070 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 118 000 FUNDEB VAAT 70%

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL 102 12.361.0025.1050.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -22.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 1001 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

137 12.361.0025.2134.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 0000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113 000 Transferências do FUNDEB 40%

245 12.365.0026.2169.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 0000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113 000 Transferências do FUNDEB 40%

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL 247 12.365.0026.2169.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 0000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113 000 Transferências do FUNDEB 40%

306 12.366.0024.2168.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 1070 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 112 000 Transferências do FUNDEB 60%

309 12.366.0024.2168.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 1070 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 112 000 Transferências do FUNDEB 60%

311 12.366.0024.2170.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 0000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113 000 Transferências do FUNDEB 40%

313 12.366.0024.2170.0000 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 0000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113 000 Transferências do FUNDEB 40%

02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA

386 04.695.0006.2138.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

387 04.695.0006.2138.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB 472 10.301.0004.1238.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -1.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIALSMTHAS

597 08.243.0012.2218.0000 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLI -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

664 08.244.0013.2210.0000 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

665 08.244.0013.2210.0000 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLE -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

693 08.244.0014.2207.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 0000 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

311 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacio

02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF 781 15.451.0007.2293.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

-60.000,00