DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: C0EC90A2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09040/25 - PE Nº 018/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratado: Real Executivo e Locadora Ltda – CNPJ: 33.725.449/0001-76
Objeto: Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana–RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 04 de setembro de 2026.
DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA – Pela Contratante
e
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRANDÃO NETO – Pela Contratada
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 0E02C98D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 477/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026. - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 477/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE SATIRO ELIAS DUARTE , (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: D2F27DB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 479/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 479/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor RAFAEL SANTOS DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: E36A594D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 478/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 478/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 9 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: F4BAD6EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 480/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 480/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 109