Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 108

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, 13 de outubro de 2026.

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: EDA0D37B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28090001/2026

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131001 /2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

CONTRATADO: BRAVA COMUNICACAO VISUAL LTDA

OBJETIVO: Contratação de empresa para serviço de Confecção e instalação de letreiros, fachadas e Painéis em ACM e PVC, com iluminação em LED. Para atendimento a demanda de modernização do Centro Administrativo e da nova Praça do Acampamento II, de acordo com as especificações do projeto arquitetônico.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.100,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

Unid. Orçamentária:	2016	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função:	15	Urbanismo
SubFunção:	451	Infraestrutura Urbana
Programa:	0999	MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação:	2056	MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Natureza de Despesa:	33903900	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
Fonte:	15000000	Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VIGÊNCIA: Início 13/10/2026 fim 13/10/2027 LOCAL DE DATA : RIACHO DA CRUZ/RN, 13/100/2026

ASSINANTES:

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO – PREFEITA MUNICIPAL BRAVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CONTRATADO

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: 365421D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 240/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030..-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 Outubro de 2026, para resolver assuntos do interesse da gestão junto a FEMURN.

Cumpra-se

Riacho da Cruz/RN, 13 de Outubro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 548C7050

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA Nº 080/2025 RIACHO DA CRUZ/RN, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Artigo 1º - DESIGNAR, a Senhora NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, Secretária de Administração e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para assumir interinamente o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Riacho da Cruz/RN, a partir de 06 de Outubro de 2026 por um período indeterminado.

Artigo 2º - Durante o exercício do cargo que trata o art. 1º, não haverá acúmulo de remuneração.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para ao dia 06 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - CUMPRA – SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho da Cruz-RN, em 13 de Outubro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: CC8B8D36

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00065/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00065/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo tipo Caminhão Pipa com capacidade para 11.000 litros para suprir as necessidades das Comunidades carentes deste município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M H F DE FREITAS EIRELI - R$ 78.000,00.

Riacho de Santana - RN, 13 de Outubro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: F7FD2350

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00065/2026. OBJETO: Locação de veículo tipo Caminhão Pipa com capacidade para 11.000 litros para suprir as necessidades das Comunidades carentes deste município de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/10/2026.