DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. Ewerton Douglas Silva de Lima, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 227.179-6, inscrito no CPF nº XXX.820.524-XX a quantia de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 3 (três) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 60EDA2CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.134, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

RESOLVE:

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A2432E39

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.133, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. Rubens Gonçalves da Silva Pereira, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 250.903-2, inscrito no CPF nº XXX.817.404-XX a quantia de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A6F6959D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. José Carlos do Nascimento, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 054.713-1, inscrito no CPF nº XXX.312.144-XX a quantia de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 06 (seis) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de setembro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 035/2026/SMARH, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede diária(s) a AGUINELDA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

Fica concedida 3/4 (três quartos) diária a servidora AGUINELDA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES , Mat. 247, ocupante da função de ADMINISTRADOR deste Município, para custear as despesas decorrentes da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2026, para comparecimento à empresa ASP AUTOMAÇÃO, a fim de tratar de assuntos relacionados ao contrato firmado entre a referida empresa e o Município, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 132