DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 13 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B99D5A83
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 0D5D0E87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 420-A/2026/GAB/PREF DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
São Vicente – RN, 07 de outubro de 2026.
Concede diária(s) ao Senhor ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida ¾ de diária ao servidor ANDRE LUIZ SALES SOARES DE MARIA , Mat. 807 , ocupante da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, deste Município, para custear despesas com alimentação, combustível entre outros, durante viagem realizada para Cidade de NATAL / RN, no dia 08 de outubro de 2026, para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Vicente/RN, conforme Comprovante(s) em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: D7EFA592
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 425/2026/GAB/PREF, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede diária(s) a DIÊGO GABRIEL ARAÚJO SOARES e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quarto) diária ao servidor DIÊGO GABRIEL ARAÚJO SOARES , Mat. 60433, ocupante da função de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 13 de outubro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 426/2026/GAB/PREF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia Comissão de Planejamento de Contratações para atuar em processo específico e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a promulgação da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trouxe novos parâmetros para as contratações públicas, em especial, àquelas a serem realizadas de forma direta, por dispensa ou inexigibilidade; CONSIDERANDO , que cabe ao município definir, em norma própria, regras específicas para o cumprimento das determinações gerais previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , a necessidade de harmonização das normas jurídicas, visando à máxima eficácia e efetividade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , oDecreto Municipal nº 115/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo planejamento, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que, embora o artigo 187, da Lei Federal nº 14.133/2021 permita o Município aplicar os regulamentos editados pela União, torna-se necessário que sejam baixados regulamentos municipais específicos, para atender as particularidades inerentes à sua realidade;
R E S O L V E
Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir a contratação de empresa especializada no controle reprodutivo por meio de esterilização cirúrgica (castração) para cães e gatos ou outra solução mais adequada.
Membro: Marcos Antônio Júnior (Mat. 997). Membro: Joyce Fernandes de Medeiros (Mat. 60424) Membro: Stepherson David Araújo Soares, (Mat: 60456)
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 13 de outubro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: C02A8AD1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°427/2026/GAB/PREF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JOSENILSON DINIZ SOARES e dá outras providencias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
São Vicente/RN, 13 de outubro de 2026
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