DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003; RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Natanael Dias Tavares Mat. 0026-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A - Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 3343E8F3
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 070/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 071/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Paulo Sergio França Cruz Mat. 0029-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A - Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 223423B6
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 072/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Paulo Batista Figueiredo Mat. 0040-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se do Padrão A – Nível IV para o Padrão A - Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 09 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 89BA053D
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Alisson Jefferson Oliveira da Costa Mat. 0037-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 13 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 151