Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 152

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 302E9C78

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 073/2026-SAAE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;

CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;

Touros /RN, 13 de outubro de 2026.

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 28A1678A

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 075/2026-SAAE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Cláudio de Oliveira França Mat. 0010-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Touros /RN, 13 de outubro de 2026.

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: AF68C3A4

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 074/2026-SAAE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;

CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional da servidora Edvânia Câmara França de Farias Mat. 0022-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Touros /RN, 13 de outubro de 2026.

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: BC21FE15

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 076/2026-SAAE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Sebastião Celso Ferreira Mat. 0009-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional da servidora Francineide Araújo da Silva Mat. 0039-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.