DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Fiscal, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Touros /RN, 13 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 4B67FE88
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 077/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Lucrécio Gomes de Oliveira Mat. 0011-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros /RN, 13 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 2283E657
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 079/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional da servidora Tereza Cristina Pereira Silva Mat. 0014-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, posicionando-se no Padrão B Nível V, passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Touros /RN, 13 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS
Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 6280D9C6
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 078/2026-SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Marlus Monteiro de Sousa Mat. 0035-1, ocupante do cargo efetivo de
Touros /RN, 13 de outubro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente - SAAE
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 54159751
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 072/2026 , vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 , às 09:00 horas do dia 29 de outubro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica e Cras I para atender as necessidades da saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma
www.diariomunicipal.com.br/femurn 153