DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL .
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].
programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, voltada aos alunos da rede municipal de ensino deste Município, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 07 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 2C2B492A
Umarizal – RN, 13 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Pregoeiro
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 062E5643
CPL EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
CONTRATO : Nº 092/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026
CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL-RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 073/2026 , vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 , às 09:00 horas do dia 30 de outubro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais deste Município , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL .
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].
Umarizal – RN, 13 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Pregoeiro
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 35969BC7
CPL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 074/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026 , vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação da atração artística e recreativa “Palhaços da Alegria”, destinada à realização de apresentações e atividades lúdicas e recreativas na
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
CONTRATADO: DEYVES AUGUSTO GOMES DE PAIVA
OBJETO: Contratação da atração artística e recreativa “Palhaços da Alegria”, destinada à realização de apresentações e atividades lúdicas e recreativas na programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, voltada aos alunos da rede municipal de ensino deste Município.
VALOR TOTAL : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo – 06.001 – Secretaria do Turismo, Cultura e Desporto – 13.392.0005.2089 – Apoio a Eventos Culturais Públicos e Privados - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Festividades e Homenagens, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 07 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 57C4F6E8
CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação da atração artística e recreativa “Palhaços da Alegria”, destinada à realização de apresentações e atividades lúdicas e recreativas na programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, voltada aos alunos da rede municipal de ensino deste Município.
CONTRATADO: DEYVES AUGUSTO GOMES DE PAIVA
VALOR TOTAL : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 154