DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Publique-se Cumpra-se

CONTRATO Nº: 58/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 653C4F1E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 04-/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 04-/2026

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER , por intermédio da SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS , torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN COM ASFALTO PMF, CONFORME EMENDA 202544650007. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page até o dia 03/11/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site http://venhaver.rn.gov.br.

CONTRATADA: 52.277.917 DAMIAO SOARES DE SOUSA, CNPJ: 52.277.917/0001-31

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 58/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração temática, com fornecimento de materiais, estrutura, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à ambientação dos eventos comemorativos, culturais, cívicos e religiosos promovidos pela Prefeitura Municipal de Venha Ver (RN).

VALOR TOTAL: R$ R$ 60.750,00 ( sessenta mil e setecentos e cinquenta reais ).

DOTAÇÃO: 48 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 1 . 2.3 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

VIGÊNCIA: 07/10/2026 à 07/10/2027 .

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 1A93F743

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2026

Termo de Credenciamento nº 56/2026

Venha-Ver/RN, 13 de outubro de 2026.

SANDRO PESSOA DE CARVALHO

Agente de Contratação

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 72CE5996

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 83/2025 – ADITIVO 128/2026

MUNICÍPIO DE VENHA-VER, através da SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESEN. COMUNITÁRIO, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIMENTO 83/2025 – PMVV

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2025 .

OBJETO: Aquisição de forma fracionada e continua para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes.

CONTRATADA: M F GONÇALVES GOMES LTDA, CNPJ 60.843.684/0001-15.

O presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

PUBLIQUE-SE,

CLEITOM JÁCOME DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: 9680DF91

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº: 58/2026

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua José Bernardo de Aquino, nº 53, Bairro centro, na cidade de Venha-Ver/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Cleitom Jacome da Costa, inscrito no CPF sob nº 025.041.434-19, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio do Fundo Municipal – Saúde / Fundo Municipal - Assistência Social / Sec. Mun. - Administração e tributação / Gabinete do Prefeito / Sec. Mun. Obras e Serviços Urbanos / Sec. Municipal de Educação e Desportos / Sec. Mun. -Agricultura e Recursos Hídricos, doravante denominado CONTRATADA, e de outro lado a empresa ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 16.917.533/0001-72, de comum acordo e nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do credenciamento de nº 02/2026, resolvem firmar o presente contrato, segundo as condições que se seguem:

1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, pelo prazo de vigência do credenciamento, mediante convocação conforme a demanda

2 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 O valor estimado total deste instrumento, será conforme requerimento de credenciamento, apresentado pela empresa, que segue em anexo, que representa o total da prestação dos serviços/ fornecimento descritos neste instrumento.

2.2 O pagamento pelo fornecimento pelo credenciado será efetuado mensalmente, previamente autorizado pelo Município.

2.3 O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo, e relatório de prestação de serviços realizados no mês e/ou comprovação da vantajosidade na aquisição de peças, autorizado pela Secretaria competente, do qual deve constar a

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