DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| Sub-Total: | 75.120,00 |
|---|---|
| Órgão: 02 - EXECUTIVO |
|
| Unidade: 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 401 02.015.08.122.0133.2045.3.3.90.14.1.669.0000 |
3.000,00 |
| Natureza de despesa -Diárias - Civil | |
| Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| Cód. red.: 406 02.015.08.122.0133.2045.3.3.90.37.1.669.0000 |
3.420,00 |
| Natureza de despesa -Locação de Mão-de-obra | |
| Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| Cód. red.: 409 02.015.08.122.0133.2045.3.3.90.92.1.669.0000 |
26.500,00 |
| Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores | |
| Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| Sub-Total: |
32.920,00 |
| Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA | |
| Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 447 03.001.10.301.0114.1078.3.3.90.30.1.600.3110 |
22.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | |
| Cód. red.: 453 03.001.10.301.0114.1087.3.3.90.32.1.600.0000 |
27.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| Cód. red.: 468 03.001.10.301.0114.2036.3.3.90.37.1.500.1002 |
11.040,00 |
| Natureza de despesa -Locação de Mão-de-obra | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Cód. red.: 481 03.001.10.301.0114.2037.3.3.90.30.1.600.0000 |
200.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| Cód. red.: 528 03.001.10.302.0118.2040.3.3.50.85.1.500.1002 |
131.050,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Cód. red.: 546 03.001.10.303.0116.2010.3.3.90.30.1.500.1002 |
40.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Sub-Total: |
431.090,00 |
| Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA | |
| Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 571 04.001.08.122.0138.2083.3.3.90.30.1.660.0000 |
4.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| Sub-Total: | 4.000,00 |
| Total Parcial Suplementado: | 1.071.382,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - EXEC | UTIVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 003 - SE | CRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| Anulaçãoparcial o | u total de dotação | |
| Cód. red.: 31 | 02.003.04.122.0104.2017.3.1.90.92.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 34 | 02.003.04.122.0104.2017.3.3.71.70.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Rateiopela Participação em Consórcio Público | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 39 | 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.35.1.500.0000 | 2.400,00 |
| Natureza de despesa -Serviços de Consultoria | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 40 | 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.36.1.500.0000 | 6.600,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 41 | 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.37.1.500.0000 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Locação de Mão-de-obra | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 42 | 02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.39.1.500.0000 | 22.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 49 | 02.003.04.123.0103.2084.3.1.90.91.1.500.0000 | 300.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 51 | 02.003.04.126.0104.2067.3.3.90.39.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 52 | 02.003.04.126.0104.2067.4.4.90.52.1.500.0000 | 16.550,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 412.550,00 | |
| Órgão: 02 - EXEC | UTIVO | |
| Unidade: 004 - SE | CRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | |
| Anulaçãoparcial o | u total de dotação | |
| Cód. red.: 72 | 02.004.04.129.0105.1024.3.3.90.39.1.500.0000 | 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
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