Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 182

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| |---| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 510
03.001.10.301.0114.2074.3.3.90.39.1.621.0000
2.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual| |Cód. red.: 511
03.001.10.301.0114.2074.4.4.90.52.1.601.0000
10.000,00
Natureza de desesa -Euiamentos e Material Permanente| |p qp
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

| |Cód. red.: 513
03.001.10.301.0114.2076.3.3.90.30.1.500.1002
2.500,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 514
03.001.10.301.0114.2076.3.3.90.36.1.500.1002
1.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |
Cód red: 515
03001103010114207633903915001002
100000| |. .
............
.,
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

| |Cód. red.: 516
03.001.10.301.0114.2076.4.4.90.52.1.500.1002
3.000,00
Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 520
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.30.1.500.1002
1.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 520
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.30.1.600.0000
1.000,00
| |Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 520
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.30.1.600.3110
3.000,00
| |Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais| |Cód. red.: 521
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.36.1.500.1002
500,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 521
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.36.1.600.0000
500,00| |
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ft dTfêi Fd Fd d R d SUSit d G Fdl Bl d Mtã d Aõ SiPúbli d Súd| |one e recurso -ranserncas uno a uno e ecursos oprovenenes o overno eera - oco e anuenço asçes e ervços cos e ae

| |Cód. red.: 522
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.39.1.500.1002
1.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 522
03.001.10.302.0118.1085.3.3.90.39.1.600.0000
1.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 523
03.001.10.302.0118.1085.4.4.90.52.1.500.1002
1.500,00
Nt d dEit Mtil Pt| |aureza e espesa -qupamenos e aera ermanene
| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 523
03.001.10.302.0118.1085.4.4.90.52.1.600.0000
1.000,00| |Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 523
03.001.10.302.0118.1085.4.4.90.52.1.601.0000
2.500,00
Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente| |
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde| |
Cód. red.: 529
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.14.1.500.1002
10.000,00
| |Natureza de despesa -Diárias - Civil
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 529
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.14.1.600.0000
1.000,00| |Natureza de despesa -Diárias - Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 530
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.30.1.500.1002
20.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| |
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

| |Cód. red.: 531
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.32.1.500.1002
5.000,00
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 531
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.32.1.600.0000
2.000,00| |Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 532
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.33.1.500.1002
1.400,00| |Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 532
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.33.1.600.0000
600,00
Natureza de desesa -Passaens e Desesas com Locomoão| |pg p ç
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

| |Cód. red.: 533
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.36.1.500.1002
12.400,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 534
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.37.1.600.0000
1.000,00| |Natureza de despesa -Locação de Mão-de-obra
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |
Cód. red.: 537
03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.92.1.500.1002
1.500,00
| |Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Sub-Total:
419.669,00
Total Parcial Reduzido:
1.071.382,00|

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.