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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 186

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

TSQ – 2B25 Santa Cruz – RN 06h:00min 17h:10min 13.08.2026 R$ 30,00 Remoção de paciente para viagem eletiva da secretaria de saude com paciente para
hemodialise
RGL – 1E20 Natal – RN 11h:00min 21h:40min 17.08.2026 R$ 60,00 Seguepara avaliação e retorno com especialista
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 16h:40min 23h:00min 20.08.2026 R$ 30,00 Gestante encaminhad apara avaliação obstetrica
RGL – 1E20 Caicó – RN 05h:00min 10h:36min 21.08.2026 R$ 30,00 Paciente acamado irá realizar exame em caicó
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 18h:30min 21h:50min 21.08.2026 R$ 30,00 Hemodialise
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:00min 17h:40min 21.08.2026 R$ 30,00 Paciente realizado hemodialise
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 04h:30min 08h:10min 22.08.2026 R$ 30,00 Transportargestante no hospital de referencia emparto
TSQ – 2B37 Santa Cruz – RN 08h:30min 16h:00min 22.08.2026 R$ 30,00 Transportarpacientepara serviço de hemodialise
RGL – 2D27 Natal – RN 18h:50min 02h:40min 24.08.2026 R$ 60,00 Paciente apresentando fratura e encaminhadapara avaliação especializada
RGL – 2D27 Natal – RN 05h:00min 15h:50min 24.08.2026 R$ 60,00 Paciente apóspo. Retorno
RGI – 5A31 Caicó – RN 06h:00min 12h:30min 27.08.2026 R$ 30,00 Realizar TC
TSQ – 2B37 Natal – RN 03h:00min 16h:00min 31.08.2026 R$ 30,00 Consulta com oftalmologista

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 83928772

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 092/2026 – SMS

Portaria nº 092/2026 – SMS

―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FERNANDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula n° 1451, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA VALOR JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 18h:30min 23h:30min 04.09.2026 R$ 30,00 Transportarpaciente de alta do serviço de referencia
OJY – 0C58 Santa Cruz – RN 11h:30min 17h:30min 04.09.2026 R$ 30,00 Paciente RN. Foipara retornopediatrico
TSV – 4D58 Natal – RN 22h:06min 08h:30min 08.09.2026 R$ 60,00 Remoção de paciente encaminhada ao hospital
hospvidapara confecção de GTM.
RGI – 5A31 Santa Cruz – RN 19h:00min 22h:15min 09.09.2026 R$ 30,00 Hemodiálise
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:00min 16h:30min 09.09.2026 R$ 30,00 Pacinetpara hemodiálise
TSV – 4D58 Natal – RN 04h:55min 14h:30min 10.09.2026 R$ 60,00 Paciente de viagem agendadapela SMS
OJW – 4H07 Natal – RN 22h:30min 07h:30min 10.09.2026 R$ 60,00 Paciente encaminhado para avaliação pediátrica no
HWG
OJW – 4H07 Natal - RN 09h:00min 16h:50min 17.09.2026 R$ 60,00 Paciente de hemodiálise
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 13h:00min 18h:30min 18.09.2026 R$ 30,00 Seguepara realizar hemodiálise
TST – 0J87 Natal – RN 10h:00min 20h:00min 19.09.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente da huab
TST – 0J87 Natal – RN 05h:00min 18h:10min 20.09.2026 R$ 60,00 Remoção de paciente interno no hospital HRMC que
segue para Deoclecio Marques
fazer exames de TC
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 19h:00min 00h:12min 20.09.2026 R$ 30,00 Remoção depacientepara avaliação obstétrica
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 19h:00min 23h:30min 23.09.2026 R$ 30,00 Seguepacientepara avaliação
RGI – 5A31 Natal – RN 08h:30min 20h:32min 28.09.2026 R$ 60,00 Remoção de paciente apresentando trauma em razão
de queda de própria altura e
encaminhada

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 57ED6DBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 093/2026 – SMS

Portaria nº 093/2026 – SMS

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