DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| municipais | Legislativo; Ministério Público; comunidade |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Divulgação dos avanços da aprendizagem |
Dar visibilidade, de forma coletiva e ética, à evolução das aprendizagens da rede |
Comunidade escolar; famílias; comunidade emgeral |
Interno e Externo | Eixo IV – Sistemas de avaliação |
Mídias institucionais; reuniões com pais; murais nas escolas |
Outubro |
Secretaria Educação; escolares |
Municipal de Diretores |
| Estratégia 6 – Aproximação Comunicação digital permanente Notícias e informativos, vídeos educativos e podcasts voltados às famílias |
dapolítica de alfabetização c Manter a divulgação permanente das ações da política e orientar as famílias |
om a comunidade escola Famílias; comunidade em geral; meios de comunicação locais |
r e a sociedade Externo |
Eixo I – Governança e gestão da política de alfabetização |
Site oficial da Prefeitura; redes sociais institucionais; institucional; aplicativos oficiais; vídeos educativos;podcasts |
Permanente |
Secretaria Educação |
Municipal de |
| Mobilização comunitária Dia Municipal da Leitura, feiras literárias, mostras de produção textual, saraus, concursos literários, campanhas de valorização da alfabetização e encontros com a comunidade |
Valorizar a leitura e a escrita e mobilizar toda a comunidade em torno do compromisso com a alfabetização na idade certa |
Estudantes; famílias; comunidade em geral |
Externo | Eixo I – Governança e gestão da política de alfabetização |
Eventos nas escolas e encontros com a comunidade; mídias institucionais |
Conforme calendári anual da política |
o Secretaria Educação; escolares; |
Municipal de Diretores Professores |
V - acompanhamento/monitoramento e avaliação do plano de comunicação
A Secretaria Municipal de Educação coordena e supervisiona a execução deste Plano de Comunicação. O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização acompanhará a execução do Plano, analisará os indicadores, proporá melhorias e apoiará as ações de mobilização, por meio dos indicadores-chave de desempenho abaixo.
Indicadores-chave de desempenho:
percentual de ações de comunicação executadas; número de campanhas realizadas; participação das famílias nas reuniões e eventos; alcance das publicações institucionais; participação dos profissionais nas ações formativas; quantidade de materiais produzidos; nível de conhecimento da comunidade sobre a Política Municipal de Alfabetização; cumprimento do cronograma anual; divulgação tempestiva dos resultados das avaliações.
Anualmente será elaborado relatório avaliativo contendo recomendações para o aperfeiçoamento das estratégias de comunicação.
VI - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano reafirma o compromisso do Município de José da Penha/RN com a garantia do direito de alfabetização, fortalecendo a comunicação entre escola, família e comunidade em consonância com a Política Municipal de Alfabetização e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Local e data: José da Penha-RN, 13 de outubro de 2026
FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA
Responsável/Gestor do Plano de Comunicação
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C00F80B6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 091/2026 – SMS
Portaria nº 091/2026 – SMS
―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS , matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEGADA | DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 06h:00min | 18h:00min | 01.08.2026 | R$ 60,00 | Encaminhadapacientepara o hospital walfredogurgel |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 05h:30min | 01h:30min | 02.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente com corpo estranho (espinha depeixe), na orangefaringe |
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 22h:20min | 01h:10min | 02.08.2026 | R$ 30,00 | Transportarpuerperapara recolhimentoposparto na maternidade ana bezerra |
| TST – 0J87 | Santa Cruz – RN | 08h:30min | 12h:30min | 04.08.2026 | R$ 30,00 | Gestante encaminhadapara avaliação obstetrica |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 18h:30min | 22h:10min | 07.08.2026 | R$ 30,00 | Seguepacientepara removerpaciente de hemodialise |
| OJW – 4H07 | Natal – RN | 05h:00min | 13h:45min | 07.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente com objeto estranho noglobo ocular direito encaminhadopara oftalmo |
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