DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro
das crianças
Campanha “Família que|de 2026 • Diár|io Oficial do|s Municípios do Est|ado do Rio Grande d|o Norte • ANO XVIII | Nº 3897| |---|---|---|---|---|---| |
Lê, Criança que Aprende”
Desafios semanais de leitura,
rodas
de
leitura
com
familiares e orientações para
a rotina de leitura em casa
Incentivar
a
leitura
em
família e a criação de rotina
de leitura em casa|Pais e responsáveis;
estudantes|Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Escolas (rodas de leitura);
desafios de leitura enviados
semanalmente; redes sociais
institucionais|


Campanha em fevereiro;
desafios
de
leitura
semanais
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Professores;
Diretores escolares| |Reuniões pedagógicas por
turma e apresentações para
pais
e
responsáveis
Divulgação das metas da
escola
e
dos
avanços
coletivos
das
turmas,
preservando a identidade dos
estudantes
Compartilhar
metas
e
avanços
e
fortalecer
o
diálogo
entre
escola
e
família|Pais e responsáveis|Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Reuniões presenciais nas
escolas;
murais
de
acompanhamento das ações|

Periódica
Diretores
escolares;
Coordenadores
pedagógicos; Professores| |Oficinas
para
pais
e
orientações de leitura e
escrita para casa
Orientar as famílias sobre
como apoiar a alfabetização
no ambiente familiar|Pais e responsáveis|Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Oficinas
nas
escolas;
materiais
orientadores
enviados para casa|

Periódica
Professores; Coordenadores
pedagógicos;
Secretaria
Municipal
de
Educação
(produção dos materiais)| |Exposição dos projetos de
leitura e socialização dos
resultados pedagógicos nas
escolas
Dar visibilidade ao trabalho
da escola e aproximar as
famílias das ações escolares|Pais e responsáveis;
comunidade escolar|Interno e Externo|Eixo
V
–
Reconhecimento
e
compartilhamento
de
boaspráticas|


Exposições e murais nas
escolas; reuniões com pais|

Periódica
Diretores escolares| |Estratégia 2 – Fortalecimento da comunicação interna ent|re Secretaria,gestores e
Diretores
escolares;|unidades escolare|s||| |Divulgação do Plano Anual
de
Alfabetização
e
do
calendário anual da política
Dar conhecimento prévio
das ações, metas e prazos da
política a toda a rede|

coordenadores
pedagógicos;
professores;
equipe
técnica da Secretaria|Interno|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

E-mail institucional; reunião
técnica;
site
oficial
da
Prefeitura|

Janeiro
Secretaria
Municipal
de
Educação| |Divulgação
das
metas
municipais
Alinhar
a
rede
e
a
comunidade em torno das
metas e do compromisso
com a alfabetização na idade
certa|Diretores
escolares;
coordenadores
pedagógicos;
professores; famílias e
comunidade|Interno e Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Reuniões
técnicas;
site
oficial da Prefeitura; redes
sociais institucionais|

Março
Secretaria
Municipal
de
Educação| |Reuniões
técnicas
com
gestores e coordenadores
Alinhar
a
execução
da
política, analisar dados e
encaminhar ações|Diretores
escolares;
coordenadores
pedagógicos;
equipe
técnica da Secretaria;
Coordenador
Municipal
de
Alfabetizaão|Interno|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Reuniões técnicas|Mensal
Secretaria
Municipal
de
Educação| |Boletins
informativos
e
materiais orientadores para
escolas e famílias
Manter a rede informada
sobre programas, projetos e
ações e orientar aprática|ç

Gestores; professores;
equipe
técnica;
famílias|Interno e Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Boletins
informativos;
materiais orientadores; e-
mail institucional|

Trimestral
Secretaria
Municipal
de
Educação| |Devolutivas das avaliações
diagnósticasDevolutiva da
avaliação diagnóstica inicial e
orientação sobre o uso dos
Orientar
o
planejamento
pedagógico e as intervenções
com base em evidências|Diretores
escolares;
coordenadores
pedagógicos;
professores
da
|Interno|Eixo IV – Sistemas de
avaliação|
Reuniões
de
devolutiva;
painéis
de
indicadores
educacionais|

Abril
(avaliação
diagnóstica inicial)
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Coordenadores
pedagógicos| |
dados
|Educação Infantil, do
1º e 2º ano e do AEE
||||| |Estratégia 3 – Sensibilização e engajamento dosprofission

|ais da educação em torn|o dasprioridades|dapolítica||| |Fortalecer
a
formação
|
||||| |Encontros
de
formação
continuada
e
grupos
colaborativos de estudo
permanente, a colaboração e
a
cultura
de
acompanhamento
pedagógico
baseado
em
evidências|
Professores;
coordenadores
pedagógicos; diretores
escolares|Interno|Eixo II – Formação e
melhoria
das
práticas
pedagógicas e de gestão
escolar|


Encontros
de
formação
continuada;
grupos
colaborativos de estudo|

Periódica
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Coordenadores
pedagógicos| |Mostra de boas práticas e
socialização de experiências
exitosas entre escolas
Reconhecer
e
valorizar
professores alfabetizadores e
equipes
gestoras
e
compartilhar
práticas
exitosas|
Professores;
equipes
gestoras|Interno|Eixo
V
–
Reconhecimento
e
compartilhamento
de
boas práticas|


Mostra de boas práticas;
encontros de socialização;
divulgação
de
projetos
inovadores
em
mídias
institucionais|



Junho (mostra de boas
práticas);
novembro
(socialização
das
experiências exitosas)
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Comitê
Estratégico
Municipal
(apoio)| |Fórum
anual
de
alfabetização e Seminário
Municipal de Alfabetização
Inclui o seminário de boas
práticas
Promover
o
debate,
a
valorização dos professores
e a divulgação de boas
práticas|Professores; gestores;
instituições parceiras;
comunidade|Interno e Externo|Eixo
V
–
Reconhecimento
e
compartilhamento
de
boas práticas|


Fórum de
Alfabetização;
Seminário
Municipal
de
Alfabetização|

Fórum:
anual;
Seminário: setembro
Secretaria
Municipal
de
Educação| |Estratégia 4 – Fortalecimento da comunicação em regime
Acompanhar
a|de colaboração entre os

|diferentes entes e|atores envolvidos||| |Reuniões
do
Comitê
Estratégico Municipal da
Política de Alfabetização

implementação da política,
analisar indicadores, propor
melhorias e apoiar as ações
de mobilização|Membros do Comitê
Estratégico Municipal;
Secretaria
Municipal
de Educação|Interno|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Reuniões do Comitê|Periódica
Comitê
Estratégico
Municipal;
Secretaria
Municipal de Educação| |Compartilhar
informações|Conselho Municipal de
||||| |Reuniões e apresentações
aos conselhos e ao Fórum
Municipal de Educação


sobre a execução e os
resultados
da
política,
assegurando transparência e
participação social|Educação; Conselho do
FUNDEB;
Fórum
Municipal
de
Educação;
conselhos
escolares|Interno e Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Reuniões dos conselhos e do
Fórum
Municipal
de
Educação|

Periódica
Secretaria
Municipal
de
Educação| ||Poder
Executivo;||||| |Audiências
públicas
e
prestação
pública
de
resultados
Prestar contas das ações e
dos resultados da política às
instâncias de controle, aos
parceiros e à sociedade|Poder
Legislativo;
Ministério
Público;
instituições parceiras;
conselhos; comunidade
emgeral|Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
alfabetização|

Audiências
públicas;
publicações
em
mídias
institucionais|

Dezembro
(prestação
pública de resultados)
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Comitê
Estratégico Municipal| |Estratégia 5 – Ampliação da transparência e da divulgaçã
Piéi d idid|o dos resultados dapolít|ica|||| |ans e ncaores e
boletins
trimestrais
de|||||| |


alfabetizaçãoPercentual de|||||| |crianças
alfabetizadas;
evolução da fluência leitora;



Assegurar transparência e|||||| |resultados
das
avaliações
diagnósticas por escola e por
rede (de forma agregada);
frequência
escolar;
participação nas formações;
cumprimento
das
metas
municipais; indicadores do




subsidiar
as
decisões
pedagógicas com evidências,
respeitando a privacidade
dos estudantes|Gestores; professores;
famílias; comunidade;
Comitê
Estratégico
Municipal|Interno e Externo|Eixo IV – Sistemas de
avaliação|
Painéis de indicadores da
rede; boletins trimestrais;
site oficial da Prefeitura;
redes sociais institucionais|


Trimestral
Secretaria
Municipal
de
Educação| |CNCA
e
das
avaliações
|||||| |externas
Relatórios semestral e anual
|Comitê
Estratégico

|||
|| |da Política Municipal de
Alfabetização
Ações
executadas
projetos
das
Prestar contas da execução
da política e orientar o
|
Municipal;
Conselho
Municipal
de
Educação; Conselho do|Interno e Externo|Eixo I – Governança e
gestão da política de
|

Relatórios
publicados;
reuniões do Comitê e dos
conselhos; site oficial da|


Semestral
(agosto)
e
anual (dezembro)
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Comitê
| |,


unidades
escolares
e
cumprimento
das
metas
aperfeiçoamento das ações|
FUNDEB;
Poder
Executivo
e||alfabetização|
Prefeitura|

Estratégico Municipal|

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