DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| RGI – 5A31 | Santa Cruz – RN | 13h:40min | 18h:35min | 27.09.2026 | R$ 30,00 | Paciente de alta hospitalar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RGI – 5A31 | Caicó – RN | 09h:00min | 15h:30min | 30.09.2026 | R$ 30,00 | Pacientepara realizar exame de tomografia de abdomen |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 16864342
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 095/2026 – SMS
Portaria nº 095/2026 – SMS
―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSÉ MARIANO DE MEDEIROS , matrícula n° 191, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEGADA | DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TSV – 4D28 | Natal – RN | 20h:35min | 02h:55min | 01.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente encaminhadopara o hospital maria alice |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 09h:50min | 17h:00min | 07.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente de alta hospitalar |
| TST – 0J87 | Caicó – RN | 11h:30min | 17h:30min | 09.09.2026 | R$ 30,00 | Transportarpaciente acamadopara consulta na liga em caicó |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 18h:20min | 22h:50min | 11.09.2026 | R$ 30,00 | Seguepara hemodialise |
| RGI – 5A31 | Santa Cruz – RN | 13h:20min | 16h:20min | 16.09.2026 | R$ 30,00 | Seguepara avaliaçõa e conduta |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 13h:16min | 22h:30min | 18.09.2026 | R$ 60,00 | Seguepacinetepara avliação e conduta,paciente com fratura na clavicula |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 20h:10min | 00h:08min | 19.09.2026 | R$ 30,00 | Pacinete encaminhadapara avaliação obstetrica |
| TSQ – 2B25 | Natal – RN | 11h:00min | 18h:50min | 20.09.2026 | R$ 60,00 | Pacientepara realizar cirurgia |
| RGL – 2D27 | Natal – RN | 13h:35min | 23h:50min | 21.09.2026 | R$ 60,00 | Pacientepara afazer avaliação de ortopedista suspeita de fratura |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 15h:20min | 22h:50min | 26.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente de alta no HUOL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: A7F590D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 096/2026 – SMS
Portaria nº 096/2026 – SMS
―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor PEDRO VITURINO PEREIRA , matrícula n° 3649, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. CHEGADA |
DA DATA |
VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 13h:30min | 22h:00min | 02.09.2026 | R$ 30,00 | Remoção depacientepara hemodialise |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 17h:00min | 20h:30min | 12.09.2026 | R$ 30,00 | Serviço de referencia |
| RGL – 2D27 | Santa Cruz – RN | 02h:00min | 06h:00min | 13.09.2026 | R$ 30,00 | Transportarpacientegestante em TP no hospital ana bezerra |
| TST – 0J87 | Santa Cruz – RN | 17h:00min | 22h:00min | 14.09.2026 | R$ 30,00 | Seguepara avaliação obstetrica |
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