DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| QGR – 6I12 | Natal – RN | 05h:00min | 16h:00min | 14.09.2026 | R$ 60,00 | Pacinete com fratura emperna |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 14h:00min | 20h:00min | 19.09.2026 | R$ 30,00 | Remoção degestantepara avaliação obstetrica |
| QGR – 6I12 | Santa Cruz – RN | 13h:00min | 17h:00min | 21.09.2026 | R$ 30,00 | Seguepara hemodialise |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 06h:00min | 13h:00min | 24.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente seguepara consuta de deambular |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 18h:00min | 03h:00min | 24.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente empo, leito 13, clinica cirurgica |
| OJW – 4H07 | Natal – RN | 04h:00min | 12h:00min | 29.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente para retorno pos operatorio |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 7A5AF211
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 097/2026 – SMS
Portaria nº 097/2026 – SMS
―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES , matrícula n° 3400, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEAD | A DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TST – 0J87 | Natal – RN | 03h:00min | 14h:00min | 02.09.2026 | R$ 60,00 | Pacienrte com cirurgia na cabeça e fratura naperna irápara reavaliação |
| RGL – 2D27 | Santa Cruz - RN | 09h:21min | 13h:23min | 03.09.2026 | R$ 30,00 | Remoção depacientegestantepara avaliação obstétrica |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 17h:40min | 00h:30min | 03.09.2026 | R$ 60,00 | Remoção de paciente apresentando fratura evidenciada em RX e encaminhada ao hospital Walfredo Gurgel |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 06:17min | 17h:28min | 06.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente com AVC, seguepara avaliação especializada |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 15h:52min | 12h:20min | 16.09.2026 | R$ 60,00 | Seguepara avaliação e conduta |
| OJW – 4H07 | Natal – RN | 10h:11min | 22h:30min | 17.09.2026 | R$ 60,00 | Pacientegestante encaminhadapara avaliação obstétrica especial |
| OJW – 4H07 | Natal – RN | 02h:30min | 15h:00min | 18.09.2026 | R$ 60,00 | Paciente vitima de acidente de moto, encaminhado para Walfredo Gurgel, para avaliação de pancada na cabeça |
| RGI – 5A31 | Natal – RN | 13h:52min | 20h:30min | 20.09.2026 | R$ 60,00 | Remoção de alta hospitalar na maternidadejanuario cicco |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 16h:02min | 20h:03min | 22.09.2026 | R$ 60,00 | Removerpaciente de alta hospitalar em santa cruz |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 01h:57min | 07h:30min | 23.09.2026 | R$ 30,00 | Transferencia depuerpera e RN após nasciemnto |
| OJW – 4H07 | Caicó – RN | 16h:02min | 22h:30min | 25.09.2026 | R$ 30,00 | Paciente com suspeita de AVC encaminhadopara realizar TC |
| TST – 4H07 | Natal – RN | 23h:10min | 07h:30min | 27.09.2026 | R$ 60,00 | Transportarpacientepara atendimento especializado |
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 08h:59min | 12h:48min | 27.09.2026 | R$ 30,00 | Transportarpacientepara internamento em serviço especializado |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 99BABE1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 098/2026 – SMS
Portaria nº 098/2026 – SMS
―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 189