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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 190

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO , matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H. DA CHEADA DATA VALOR JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 02h:30min 05h:40min 02.09.2026 R$ 30,00 Encaminhadapara serviço de referencia em obstetricia
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 20h:40min 00h:30min 03.09.2026 R$ 30,00 Remoção depacientepara avaliação obstetrica
TSV – 4D58 Natal – RN 17h:00min 00h:10min 04.09.2026 R$ 60,00 Paciente de alta hospitalar necessita de transportepara retornar ao municipio
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 13h:30min 22h:00min 07.09.2026 R$ 30,00 Seguepara realizar hemodialise
TSQ – 2B25 Natal – RN 16h:50min 01h:00min 09.09.2026 R$ 60,00 Seguepara avaliação e conduta
OJW – 4H07 Natal – RN 03h:30min 15h:00min 09.09.2026 R$ 60,00 Remoção depacientepara retorno ortopedico
OJW – 4H07 Caicó – RN 08h:00min 16h:20min 11.09.2026 R$ 30,00 Paciente irápara consulta em caicó
TSV – 4D58 Caicó – RN 06h:00min 19h:00min 11.09.2026 R$ 30,00 Pacientepara realizarquimioterapia
RGL – 1E20 Caicó – RN 22h:00min 03h:20min 14.09.2026 R$ 30,00 Paciente foipara avaliação.
RGI – 5A31 Natal – RN 03h:30min 14h:00min 29.09.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente
RGI – 5A31 Caicó – RN 15h:45min 20h:30min 29.09.2026 R$ 30,00 Paciente liberado 14-c clinica medica, aguarda remoção
OJW – 4H07 Natal – RN 04h:00min 12h:45min 30.09.2026 R$ 60,00 Retorno ortopedico
TSV – 8B28 Natal – RN 18h:00min 03h:30min 30.09.2026 R$ 60,00 Pegar bolsa deplaquetas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: D8DA80D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 099/2026 – SMS

Portaria nº 099/2026 – SMS

―Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.‖

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSAIR RAIMUNDO COSTA , matrícula n° 183, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H. DA CHEADA DATA VALOR JUSTIFICATIVA
TSQ – 2B27 Santa Cruz – RN 09h:00min 16h:20min 01.09.2026 R$ 30,00 Paciente de hemodialise
TSV – 4D58 Natal – RN 15h:30min 23h:25min 03.09.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente internapara internamento em natal
TSV – 4D58 Natal – RN 04h:00min 12h:55min 07.09.2026 R$ 60,00 Seguepara consula epecializada
RGL – 1E20 Natal – RN 14h:00min 23h:50min 08.09.2026 R$ 60,00 Remoção degestante de alto risco reguladapara avaliação na maternidadejanuario cicco
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 13h:00min 16h:20min 09.09.2026 R$ 30,00 Paciente empossivelquadro de abortamento seguepara avalição e conduta especializada
RGI – 5A31 Santa Cruz – RN 12h:20min 18h:00min 11.09.2026 R$ 30,00 Hemodialise
TSQ – 2B25 Santa Cruz – RN 09h:00min 16h:20min 15.09.2026 R$ 30,00 Paciente de hemodialise
TSQ – 2B07 Santa Cruz – RN 09h:00min 16h:20min 19.09.2026 R$ 30,00 Remoção depacientepara amanhãpeçapara hemodialise
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 18h:20min 21h:50min 20.09.2026 R$ 30,00 Remoção depaicnete d ealta hospitalar
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 11h:30min 18h:00min 23.09.2026 R$ 30,00 Segue reguladapara avaliação e conduta especializada
TST – 0J87 Natal – RN 20h:30min 04h:00min 23.09.2026 R$ 60,00 Encaminhadopara serviço de referencia
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 16h:20min 21h:00min 25.09.2026 R$ 30,00 Paciente liberada do leito 4069pediatria mae+bebe+acomp.
RGL – 1E20 Natal – RN 16h:00min 23h:20min 27.09.2026 R$ 60,00 Transportepacientepara internação em hospitalpsiquiatrico
TSV – 4D58 Natal – RN 06h:00min 15h:20min 28.09.2026 R$ 60,00 Pacientepo
TSV - 4D58 Natal – RN 18h:00min 00h:30min 28.09.2026 R$ 60,00 Viagempara deixar caixa termica com aprova cruzada do hemonorte
RGL – 2D27 Natal – RN 11h:10min 20h:50min 30.09.2026 R$ 60,00 Seguepara avaliação e conduta

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 132A441D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

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