DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| ESPECIALISTA NA AREA, DEVIDAMENTE REGISTRADO E/OU COM REGISTRO DE QUALIFICACAO DE ESPECIALISTA (RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM); E REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CRM COMPETENTE. |
||||
|---|---|---|---|---|
| 07 | 0029044 - MEDICO PSIQUIATRA - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, EM PLANTOES 24 HORAS, COMPREENDENDO CONSULTAS, AVALIACAO CLINICA E PSIQUIATRICA, DIAGNOSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO MANEJO TERAPEUTICO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO CLINICA DOS PACIENTES, CONFORME PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E NECESSIDADES DA REDE DE ATENCAO A SAUDE. REQUISITOS: GRADUACAO EM MEDICINA; RESIDENCIA MEDICA EM PSIQUIATRIA OU TITULO DE ESPECIALISTA NA AREA, DEVIDAMENTE REGISTRADO E/OU COM REGISTRO DE QUALIFICACAO DE ESPECIALISTA (RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM); E REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CRM COMPETENTE. |
365 | R$ 2.999,94 | R$ 1.094.978,10 |
| Total do vencedor: | R$ 2.834.942,10 |
AÇÃO: 2005 FONTE: 15001002
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 6DF87092
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 297, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 297, de 07 de Outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1/2026 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 2859/2025 de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Orçamento 2026 para cumprimento de Políticas Públicas voltadas para a população;
DECRETA:
Art. 1º - Fica INCLUSO, ao Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do orçamento 2026, o(s) acréscimo(s) descritos no ANEXO I deste decreto. Art. 2º - Para fazer face a inclusão descrita no artigo 1º será reduzida do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD 2026, as fontes de recurso descrita(s) no ANEXO II deste decreto:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 255,05 | |||
| 07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Tr | ab. Hab. e | Esporte | 255,05 | |
| 1050 M | anutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente | 255,05 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 255,05 | ||
| Anexo II (Redução) | 255,05 | |||
| 06 .001 Fundo Municipal de Saúde | 255,05 | |||
| 1067 Re | forma e Ampliação do Hospital Dr. José Augusto Dantas | 255,05 | ||
| 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 255,05 | ||
| Gislian Código Identific |
Publicado por: e da Silva Costa ador:26941540 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 298, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 298, de 07 de Outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1/2026 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 2859/2025 de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Orçamento 2026 para cumprimento de Políticas Públicas voltadas para a população;
DECRETA:
Art. 1º - Fica INCLUSO, ao Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do orçamento 2026, o(s) acréscimo(s) descritos no ANEXO I deste decreto. Art. 2º - Para fazer face a inclusão descrita no artigo 1º será reduzida do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD 2026, as fontes de recurso descrita(s) no ANEXO II deste decreto:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2026.
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