DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Di
certa
comunidade





Diretores
escolares;
coordenadores|ário Oficial do|s Municípios do Estad|o do Rio Grande do Norte • ANO|XVIII | Nº 3897| |---|---|---|---|---| |Reuniões técnicas com
gestores
e
coordenadores
Alinhar
a
execução
da
política, analisar dados e
encaminhar ações
pedagógicos;
equipe
técnica da Secretaria;
Coordenador Municipal
de Alfabetização
I|nterno|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Reuniões técnicas
Mensal|Secretaria Municipal de
Educação| |Boletins informativos e
materiais
orientadores
para escolas e famílias
Manter a rede informada
sobre programas, projetos e
ações e orientar aprática
Gestores;
professores;
equipe técnica; famíliasI|nterno e Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Boletins
informativos;
materiais
orientadores;
e-
mail institucional
Trimestral|Secretaria Municipal de
Educação| |Devolutivas
das
avaliações diagnósticas
Devolutiva da avaliação
diagnóstica
inicial
e
orientação sobre o uso
dos dados
Orientar
o
planejamento
pedagógico e as intervenções
com base em evidências
Diretores
escolares;
coordenadores
pedagógicos;
professores
da
Educação Infantil, do 1º
e 2º ano e do AEE
I|nterno|Eixo
IV
–
Sistemas
d
avaliação|e
Reuniões
de
devolutiva;
painéis
de
indicadores
educacionais
Abril
(avaliaçã
diagnóstica inicial)|o
Secretaria Municipal de
Educação;
Coordenadores
pedagógicos| |Estratégia 3 – Sensibilização e engajamento dosprofissionais da educação em to
Ftl

fã|rno dasprioridades|dapolítica||| |Encontros de formação
continuada
e
grupos
colaborativos de estudo
oraecer
a
ormaço
permanente, a colaboração e
a
cultura
de
acompanhamento
pedagógico
baseado
em
evidências
Professores;
coordenadores
pedagógicos;
diretores
escolares
I|nterno|Eixo
II
–
Formação

melhoria
das
prática
pedagógicas
e
de
gestã
escolar|e
s
o
Encontros
de
formação
continuada;
grupos
colaborativos de estudo
Periódica|Secretaria Municipal de
Educação;
Coordenadores
pedagógicos| |Mostra de boas práticas
e
socialização
de
experiências
exitosas
entre escolas
Reconhecer
e
valorizar
professores alfabetizadores e
equipes
gestoras
e
compartilhar
práticas
exitosas
Professores;
equipes
gestoras
I|nterno|Eixo V – Reconhecimento
compartilhamento
de
boa
práticas|e
s
Mostra de boas práticas;
encontros de socialização;
divulgação
de
projetos
inovadores
em
mídias
institucionais
Junho (mostra de boa
práticas);
novembr
(socialização
da
experiências exitosas)|s
o
s
Secretaria Municipal de
Educação;
Comitê
Estratégico
Municipal
(apoio)| |Fórum
anual
de
alfabetização
e
Seminário Municipal de
Alfabetização
Inclui o seminário de boas
ráticas
Promover
o
debate,
a
valorização dos professores e
a divulgação de boas práticas
Professores;
gestores;
instituições
parceiras;
comunidade
I|nterno e Externo|Eixo V – Reconhecimento
compartilhamento
de
boa
práticas|e
s
Fórum
de
Alfabetização;
Seminário
Municipal
de
Alfabetização
Fórum:
anua
Seminário: setembro|l;
Secretaria Municipal de
Educação| |p
Estratégia 4 – Fortalecimento da comunicação em regime de colaboração entre|os diferentes entes e|atores envolvidos||| |Reuniões
do
Comitê
Estratégico
Municipal
da
Política
de
Alfabetização
Acompanhar
a
implementação da política,
analisar indicadores, propor
melhorias e apoiar as ações
de mobilização
Membros do Comitê
Estratégico Municipal;
Secretaria Municipal de
Educação
I|nterno|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Reuniões do Comitê
Periódica|Comitê
Estratégico
Municipal;
Secretaria
Municipal de Educação| |Reuniões
e
apresentações
aos
conselhos e ao Fórum
Municipal de Educação
Compartilhar
informações
sobre
a
execução
e os
resultados
da
política,
assegurando transparência e
participação social
Conselho Municipal de
Educação; Conselho do
FUNDEB;
Fórum
Municipal de Educação;
conselhos escolares
I|nterno e Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Reuniões dos conselhos e do
Fórum
Municipal
de
Educação
Periódica|Secretaria Municipal de
Educação| |Audiências públicas e
prestação
pública
de
resultados
Prestar contas das ações e
dos resultados da política às
instâncias de controle, aos
parceiros e à sociedade
Poder Executivo; Poder
Legislativo; Ministério
Público;
instituições
parceiras;
conselhos;

|Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Audiências
públicas;
publicações
em
mídias
institucionais
Dezembro
(prestaçã
pública de resultados)|o
Secretaria Municipal de
Educação;
Comitê
Estratégico Municipal| |
comunidade emgeral
Estratégia 5 – Ampliação da transparência e da divulgação dos resultados dapo|lítica|||| |Painéis de indicadores e
boletins trimestrais de
alfabetização
Percentual
de
crianças
alfabetizadas; evolução da||||| |
fluência
leitora;
resultados das avaliações
diagnósticas por escola e
por
rede
(de
forma
agregada);
frequência
escolar; participação nas
formações; cumprimento
das
metas
municipais;

Assegurar transparência e
subsidiar
as
decisões
pedagógicas com evidências,
respeitando a privacidade dos
estudantes
Gestores;
professores;
famílias;
comunidade;
Comitê
Estratégico
Municipal
I|nterno e Externo|Eixo
IV
–
Sistemas
d
avaliação|e
Painéis de indicadores da
rede; boletins trimestrais; site
oficial da Prefeitura; redes
sociais institucionais
Trimestral|Secretaria Municipal de
Educação| |indicadores do CNCA e
||||| |das avaliações externas
Relatórios semestral e
anual
da
Política
Municipal
de
Alfabetização
Ações
executadas,
projetos
das
unidades
escolares e cumprimento
das metas municipais
Prestar contas da execução
da política e orientar o
aperfeiçoamento das ações
Comitê
Estratégico
Municipal;
Conselho
Municipal de Educação;
Conselho do FUNDEB;
Poder
Executivo
e
Legislativo; Ministério
Público; comunidade
I|nterno e Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Relatórios
publicados;
reuniões do Comitê e dos
conselhos; site oficial da
Prefeitura
Semestral
(agosto)
anual (dezembro)|e
Secretaria Municipal de
Educação;
Comitê
Estratégico Municipal| |Divulgação dos avanços
Dar visibilidade, de forma

Comunidade
escolar;

||Eixo
IV
–
Sistemas
d|e
Mídias
institucionais;

|Secretaria Municipal de

| |
da aprendizagem
coletiva e ética, à evolução

famílias;
comunidade

I|nterno e Externo|




avaliação|
reuniões com pais; murais

Outubro|Educação;
Diretores
| |
das aprendizagens da rede
emgeral
Estratégia 6 – Aproximação dapolítica de alfabetização com a comunidade esco|lar e a sociedade||nas escolas|escolares| |Comunicação
digital||||| |

permanente
Notícias e informativos,
vídeos
educativos
e
podcasts
voltados
às
famílias
Manter
a
divulgação
permanente das ações da
política e orientar as famílias
Famílias;
comunidade
em geral; meios de
comunicação locais
|Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
Site oficial da Prefeitura;
redes sociais institucionais;
e-mail
institucional;
aplicativos oficiais; vídeos
educativos; podcasts
Permanente|Secretaria Municipal de
Educação| |Mobilização
comunitária||||| |Dia Municipal da Leitura,
feiras literárias, mostras
Valorizar a leitura e a escrita



|||Eventos
nas
escolas
e|| |
de
produção
textual,
saraus,
concursos
literários, campanhas de
valorização
da
alfabetização e encontros
com a comunidade
e
mobilizar
toda
a
comunidade em torno do
compromisso
com
a
alfabetização na idade certa
Estudantes;
famílias;
comunidade em geral
|Externo|Eixo I – Governança e gestã
da política de alfabetização|o
encontros
com
a
comunidade;
mídias
institucionais
Conforme
calendári
anual da política|o
Secretaria Municipal de
Educação;
Diretores
escolares; Professores|

V - acompanhamento/monitoramento e avaliação do plano de comunicação

A Secretaria Municipal de Educação coordena e supervisiona a execução deste Plano de Comunicação. O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização acompanhará a execução do Plano, analisará os indicadores, proporá melhorias e apoiará as ações de mobilização, por meio dos indicadores-chave de desempenho abaixo.

Os Indicadores como chave de desempenho:

percentual de ações de comunicação executadas;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 212