Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 211

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

princípios da gestão democrática, da transparência, da participação social e da corresponsabilidade entre escola, família, poder público e comunidade.

O Plano está alinhado à Política Municipal de Alfabetização (Lei Municipal nº 444/2026), ao Plano Municipal de Educação, ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e às demais diretrizes nacionais e estaduais voltadas à garantia do direito de todas as crianças à alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Principais ações que precisam ser comunicadas:

metas municipais e Plano Anual de Alfabetização;

resultados das avaliações diagnósticas, da fluência leitora e das avaliações externas, divulgados de forma ética e pedagógica; formações continuadas e devolutivas pedagógicas às escolas;

projetos e boas práticas pedagógicas e de gestão desenvolvidos pelas unidades escolares;

campanhas de mobilização das famílias e da comunidade, como ―Família que Lê, Criança que Aprende‖; evolução dos indicadores do CNCA e prestação pública de resultados.

Mensagens-chave a serem reforçadas continuamente:

toda criança tem direito de aprender a ler e escrever na idade certa;

a alfabetização é responsabilidade compartilhada entre escola, família e poder público;

o acompanhamento sistemático das aprendizagens permite intervenções pedagógicas mais eficazes;

os resultados das avaliações são instrumentos para orientar o planejamento pedagógico e promover a melhoria contínua; o compromisso com a alfabetização requer formação permanente, colaboração e monitoramento;

o reconhecimento das boas práticas fortalece a qualidade da educação municipal.

Este Plano integra a Política Municipal de Alfabetização e deverá ser implementado por todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio dos respectivos Planos Locais de Comunicação.

III – Objetivos dO PLANO de comunicação

Objetivo geral:

Promover uma comunicação sistemática, transparente e participativa sobre a implementação da Política Municipal de Alfabetização, fortalecendo o engajamento dos profissionais da educação, das famílias, dos estudantes e da comunidade na garantia da aprendizagem de todas as crianças.

Objetivos específicos:

1º Divulgar amplamente os objetivos, princípios e metas da Política Municipal de Alfabetização; 2º Mobilizar toda a comunidade escolar em torno do compromisso com a alfabetização na idade certa; 3º Incentivar a participação ativa das famílias no processo de alfabetização;

4º Fortalecer a cultura do acompanhamento pedagógico baseado em evidências;

5º Divulgar os resultados das avaliações diagnósticas, de fluência leitora e das avaliações externas de forma ética e pedagógica; 6º Dar visibilidade às boas práticas pedagógicas e de gestão desenvolvidas pelas unidades escolares;

7º Promover a valorização dos professores alfabetizadores e das equipes gestoras; 8º Assegurar transparência na execução das ações previstas na política municipal.

IV – estratégias de mobilização e mecanismos de divulgação de resultados DO PLANO:

Ações
Estratégia
de
Comunicação
Finalidade		 Público Classificação
d
Público		 o
Eixo da política ou CNCA		 Canal/meio
de
comunicação		 Periodicidade
período		 ou
Responsável
Estratégia 1 – Mobilizaçã o e engajamento das famílias
Sensibilizar e convocar as		 no acompanhamento d
 as ações de alfabetizaç ão

Campanha
de
mobilização das famílias
famílias para participar do
processo de alfabetização das
crianças

Pais
e
responsáveis;
estudantes
Externo		 Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
Escolas;
redes
sociais
institucionais; site oficial da
Prefeitura		 Fevereiro Secretaria Municipal de
Educação;
Diretores
escolares
Campanha “Família que
Lê,
Criança
que
Aprende”
Desafios
semanais
de
leitura, rodas de leitura
com
familiares
e
orientações para a rotina
de leitura em casa





Incentivar
a
leitura
em
família e a criação de rotina
de leitura em casa

Pais
e
responsáveis;
estudantes
Externo		 Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
Escolas (rodas de leitura);
desafios de leitura enviados
semanalmente; redes sociais
institucionais		 Campanha em fev
desafios
de
semanais		 ereiro;
leitura
Secretaria Municipal de
Educação;
Professores;
Diretores escolares
Reuniões
pedagógicas
por
turma
e
apresentações para pais
e responsáveis
Divulgação das metas da
escola e dos avanços
coletivos
das
turmas,
preservando a identidade
dos estudantes






Compartilhar
metas
e
avanços
e
fortalecer
o
diálogo entre escola e família


Pais e responsáveis		 Externo Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
Reuniões
presenciais
nas
escolas;
murais
de
acompanhamento das ações		 Periódica Diretores
escolares;
Coordenadores
pedagógicos; Professores
Oficinas para pais e
orientações de leitura e
escrita para casa

Orientar as famílias sobre
como apoiar a alfabetização
no ambiente familiar

Pais e responsáveis		 Externo Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
Oficinas
nas
escolas;
materiais
orientadores
enviados para casa		 Periódica Professores;
Coordenadores
pedagógicos; Secretaria
Municipal de Educação
(produção dos materiais)
Exposição dos projetos
de leitura e socialização
dos
resultados


Dar visibilidade ao trabalho
da escola e aproximar as
famílias das ações escolares

Pais
e
responsáveis;
comunidade escolar
Interno e Externo		 Eixo V – Reconhecimento e
compartilhamento
de
boas
práticas

Exposições e murais nas
escolas; reuniões com pais		 Periódica Diretores escolares
pedagógicos nas escolas
Estratégia 2 – Fortalecim ento da comunicação interna entre Secretaria, gestor

 es e unidades escolare
 s


Diretores
escolares;
Divulgação
do
Plano
Anual de Alfabetização
e do calendário anual da
política


Dar conhecimento prévio das
ações, metas e prazos da
política a toda a rede



coordenadores
pedagógicos;
professores;
equipe
técnica da Secretaria

Interno		 Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
E-mail institucional; reunião
técnica;
site
oficial
da
Prefeitura		 Janeiro Secretaria Municipal de
Educação
Divulgação das metas
municipais
Alinhar
a
rede
e
a
comunidade em torno das
metas e do compromisso
com a alfabetização na idade



Diretores
escolares;
coordenadores
pedagógicos;
professores; famílias e

Interno e Externo		 Eixo I – Governança e gestão
da política de alfabetização
Reuniões
técnicas;
site
oficial da Prefeitura; redes
sociais institucionais		 Março Secretaria Municipal de
Educação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 211