DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Valor por projeto: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Valor total da categoria: R$ 20.000,00 (dezesseis mil reais)

Descrição: Esta categoria destina-se à realização de ações formativas nas áreas de artesanato e/ou gastronomia , voltadas ao desenvolvimento, aprimoramento e valorização de produtos relacionados à identidade cultural de Tibau do Sul/RN, com especial atenção à criação e ao desenvolvimento de souvenires e produtos culturais representativos do município .

As propostas deverão articular formação, identidade cultural e geração de conhecimento, estimulando a utilização de referências relacionadas à história, memória, patrimônio, paisagens, saberes, fazeres e modos de vida de Tibau do Sul.

Poderão ser propostas oficinas, cursos, laboratórios, vivências ou outras metodologias de formação prática.

Capacidade técnica: O proponente deverá comprovar experiência, conhecimento ou atuação compatível com a formação proposta, especialmente nas áreas de artesanato, gastronomia, cultura alimentar, design de produtos, economia criativa, cultura tradicional, produção artesanal ou áreas correlatas .

O profissional responsável pela atividade formativa deverá possuir domínio técnico sobre o conteúdo a ser ministrado, demonstrado por meio de portfólio, currículo, certificados, registros de atuação ou outros documentos comprobatórios.

Produtos e resultados esperados: Cada projeto deverá contemplar:

I – realização de ação formativa presencial no Município de Tibau do Sul/RN;

II – conteúdo teórico e/ou prático relacionado ao desenvolvimento de produtos culturais e/ou turísticos;

III – orientação para criação, desenvolvimento ou aprimoramento de produtos que incorporem referências da identidade cultural local;

IV – desenvolvimento de produto, protótipo, peça, receita, conceito ou resultado prático decorrente da formação, de acordo com a natureza da proposta;

V – registro fotográfico e/ou audiovisual da atividade;

• VI – lista de participantes; e

VII – entrega de breve relatório contendo metodologia, conteúdo desenvolvido, resultados e produtos gerados durante a formação.

Os produtos desenvolvidos deverão valorizar a identidade cultural de Tibau do Sul/RN e evitar a utilização descontextualizada ou indevida de referências culturais pertencentes a comunidades, grupos ou detentores de saberes tradicionais.

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

Para fins de aplicação das ações afirmativas, ficam reservadas, no conjunto deste Edital, 02 (duas) vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 01 (uma) vaga para pessoas indígenas e 01 (uma) vaga para pessoas com deficiência – PCD , observadas as regras estabelecidas no Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO

NOME DO PROPONENTE:

CPF OU CNPJ:

1. Nome do projeto:

2. Resumo do projeto:

(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

3. Objetivos do projeto:

(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

4. Metas:

(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

5. Perfil do público a ser atingido pelo projeto:

(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

6. Medidas de acessibilidade empregadas no projeto:

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)

Para mais informações sobre acessibilidade cultural, acesse o GUIA PRÁTICO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO À CULTURA: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/arquivos/materiaisde-orientacao/guias-manuais-e-cartilhas/25_minc_guia-de-acessibilidade-pnab-4-22-10.pdf .

Acessibilidade arquitetônica:

( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

( ) piso tátil;

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