DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
INCLUA AQUI INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE NÃO FORAM ABORDADAS NOS TÓPICOS ANTERIORES, SE HOUVER.
9. ANEXOS
JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE VOCÊ EXECUTOU O PROJETO, TAIS COMO LISTAS DE PRESENÇA, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, VÍDEOS, DEPOIMENTOS, ENTRE OUTROS.
NOME:
ASSINATURA DO AGENTE CULTURAL PROPONENTE:
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO:
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]:
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE
DADOS PESSOAIS ASSINATURAS
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __ , CPF nº__, RG nº__, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou __(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, __, CPF nº__, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ: EDITAL: CATEGORIA: RECURSO:
À COMISSÃO DE SELEÇÃO,
COM BASE NA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL, VENHO SOLICITAR ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR.
JUSTIFICATIVA: ___
www.diariomunicipal.com.br/femurn 246