DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

6.4 DE QUE FORMA ACONTECERAM AS AÇÕES E ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PROJETO?

( )1. FIXAS, SEMPRE NO MESMO LOCAL. ( )2. ITINERANTES, EM DIFERENTES LOCAIS.

( )3. PRINCIPALMENTE EM UM LOCAL BASE, MAS COM AÇÕES TAMBÉM EM OUTROS LOCAIS.

6.1 EM QUE MUNICÍPIO O PROJETO ACONTECEU?

6.6 EM QUE ÁREA DO MUNICÍPIO O PROJETO FOI REALIZADO?

( ) ZONA URBANA CENTRAL ( ) ZONA URBANA PERIFÉRICA ( ) ZONA RURAL

( ) ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIAL ( ) UNIDADES HABITACIONAIS

( ) TERRITÓRIOS INDÍGENAS (DEMARCADOS OU EM PROCESSO DE DEMARCAÇÃO)

( ) COMUNIDADES QUILOMBOLAS (TERRA TITULADA OU EM PROCESSO DE TITULAÇÃO, COM REGISTRO NA FUNDAÇÃO PALMARES)

( ) ÁREAS ATINGIDAS POR BARRAGEM

( ) TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (RIBEIRINHOS, LOUCEIROS, CIPOZEIRO, PEQUIZEIROS, VAZANTEIROS, POVOS DO MAR ETC.).

6.7 ONDE O PROJETO FOI REALIZADO?

VOCÊ PODE MARCAR MAIS DE UMA OPÇÃO.

( )EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO MUNICIPAL

( )EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO ESTADUAL.

( )ESPAÇO CULTURAL INDEPENDENTE

( )ESCOLA ( )PRAÇA ( )RUA. ( )PARQUE. ( )OUTROS

7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO

INFORME COMO O PROJETO FOI DIVULGADO. EX.: DIVULGADO NO INSTAGRAM

8. TÓPICOS ADICIONAIS

INCLUA AQUI INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE NÃO FORAM ABORDADAS NOS TÓPICOS ANTERIORES, SE HOUVER. 9. ANEXOS

JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE VOCÊ EXECUTOU O PROJETO, TAIS COMO LISTAS DE PRESENÇA, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, VÍDEOS, DEPOIMENTOS, ENTRE OUTROS. NOME:

ASSINATURA DO AGENTE CULTURAL PROPONENTE:

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]:

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE

DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

Tibau do Sul/RN, _ DE __ DE 2026.

Assinatura do declarante

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ___, CPF nº__, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Tibau do Sul/RN, _ DE ____ DE 2026.

Assinatura do declarante

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, ____, CPF nº__, RG nº ____, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Tibau do Sul/RN, _ DE ______ DE 2026.

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