DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| 08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC | |
|---|---|
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 11.859,05 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI | |
| 08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 5.186,54 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI | |
| 08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 14.282,08 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| 20.608.0003.2166 - Corte de Terra/Preparo de Solo | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 10.600,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA | |
| 04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 114.603,30 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA | |
| 04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 190,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 15001 - SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | |
| 04.122.0001.2208 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos | |
| 3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas | 700,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 16001 - SEC.MUN.RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENT | |
| 04.122.0001.2209 - Remuneracao depessoal ativo e encargos sociais | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.670,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 3.233.662,52 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 13 de outubro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Lazaro Dias Pinheiro Código Identificador: 09BFB8F5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º, inc. III, da Lei Municipal nº 281/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), bem como o Art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Viçosa/RN, em 13 de outubro de 2026
Atenciosamente,
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito Municipal de Viçosa/RN
ANEXO I (Acréscimo)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 273