Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 272

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |---| |12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
6.790,97
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB| |05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
25.000,01
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental
3190110000 Vit VtFi Pl Ciil
22020000| |- encmenos e anagens xas - essoa v
.,
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
| |04.122.0001.2061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO| |13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal| |3390300000 - Material de uso e consumo
112,32| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO| |
13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
57368| |
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0007.2115 - Programa de Informatizacao da APS
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
4.718,83
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
8.200,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I
3190130000 - Obrigações Patronais
13.69269| |
,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
4.201,90
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
8.064,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
206.141,18| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390390000 Ot id ti idi
25072827| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
.,
i li ifi i| |15001002 - Despesas com ações e servçospúbcos de saúde com recursos de mpostos e transerêncas de mpostos
| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
1.270,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0007.2234 - Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
27.283,87| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social| |
3390300000 - Material de uso e consumo
2365455| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO
| |08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
3.014,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL| |08.244.0009.2144 - Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
6.661,20| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL| |08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390300000 - Material de uso e consumo
20.660,78| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL| |
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
330480000 O ili fiifii
260000| |9 - utros auxos nanceros apessoas scas
.,
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
| |04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.869,98| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL|