DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
|---|
|08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
|
|08.244.0009.2150 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz)
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
20.000,00
|
|16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL|
|08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.838,50|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1058508|
|
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
|
|08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC
3390300000 - Material de uso e consumo
24.866,13
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI|
|08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
3390300000 - Material de uso e consumo
33.873,54|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI|
|08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
9.587,08
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos|
|p
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
|
|20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
15.600,00
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA|
|20.608.0003.2168 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao)
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
73.631,32|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA|
|18.451.0011.1017 - CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO|
|4490510000 - Obras e instalacoes
225.979,89
17060000 - Transferência Especial da União|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
|
|04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
35.653,00
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA|
|04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390300000 - Material de uso e consumo
121.337,38|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA|
|04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos|
|4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
106.777,53
17060000 - Transferência Especial da União|
|
TOTAL
3.233.662,52
|
|Anexo II|
|02001 - CASA CIVIL|
|04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.00000|
|
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|
02001 CASA CIVIL|
|-
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
|
|3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
5.550,00
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO|
|04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
464,99|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO|
|04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.729,36
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0412200012008 R d Pl Ai E Sii|
|... - emuneracao e essoa tvo e ncargos ocas
|
|3190130000 - Obrigações Patronais
107.282,83
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO|
|28.846.9999.2019 - Parcelamento da divida com o INSS
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado
67.821,88|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO|
|12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais|
|3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.726.606,49|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
330360000 O i d ifii
242|
|9 - utros servcos e terceros -pessoa sca
79.,77
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
|
|05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
|
|04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
48.315,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação|
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