Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 270

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
3390300000 - Material de uso e consumo
7076467| |---| |
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental

| |3390300000 - Material de uso e consumo
35.383,04
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
3390300000 - Material de uso e consumo
21.356,98| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
3390300000 - Material de uso e consumo
545272| |
.,
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prorama Nacional de Alimentaão Escolar| |g ç
05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |-
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental

| |3190130000 - Obrigações Patronais
27.934,04
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
220.200,00| |15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL| |3390300000 - Material de uso e consumo
31.790,98
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |
05002 - FUNDO DE DES DA EDUCACAO BASICA| |.
1236500122049 Rmnr Pl Ati Enr Sii d Ed Infntil (rh)| |... - eueacao essoa vo e cagos ocas a ucacao a cece
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
537.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
| |06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2084 - Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival deQuadrilhas Juninas Aureli
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
2.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO| |13.392.0005.2084 - Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival de Quadrilhas Juninas Aureli| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
737.788,12
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3190130000 - Obriaões Patronais
2238661| |gç
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

| |3190130000 - Obrigações Patronais
4.718,83
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)| |3190130000 - Obrigações Patronais
26.467,39
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0007.2130 - Agentes Comunitarios de Endemias
3190130000 - Obrigações Patronais
400479| |
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |-
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I

| |3190130000 - Obrigações Patronais
4.719,21
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
110.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
84.805,84| |

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390300000 Mil d
9560812| |- atera e uso e consumo
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2234 - Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria

| |3390300000 - Material de uso e consumo
340.196,40
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL| |08.244.0009.2144 - Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
20.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico
3390300000 - Material de uso e consumo
365004| |
.,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
| |08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
3390300000 - Material de uso e consumo
29.831,95| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL| |08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
477,48|