DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

CONSIDERANDO que é direito do estudante e dever do Estado a garantia e acesso à educação.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Responsável pelo Planejamento, Execução e Acompanhamento do Processo de chamada Escolar e Pré Matrícula Online na Rede Municipal de Ensino do Município de Alta Floresta D’Oeste, referente, referente ao período letivo de 2027:

1. Vania Moreira Paulo e Silva;

2. Maria Ferreira da Silva Pimenta;

3. Emerson Souza Castilho;

4. Marly Aparecida da Costa;

5. André Luiz de Almeida Kviatkoski.

Art. 2º – Compete a esta Comissão as seguintes atribuições:

1. Implementar sistema de chamada escolar e pré matrículas digital;

2. Propor normatização através de processos e manuais para orientação aos usuários;

3. Elaborar e publicar o edital, cronograma e manuais de orientação aos usuários;

4. Prestar suporte técnico e operacional aos pais, responsáveis ou estudantes durante o processo;

5. Resolver casos omissos e emitir relatório final do processo de ocupação das vagas.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

Alta Floresta D’Oeste, 13 de outubro de 2026.

GLICERIO BITENCOURT QUEIROZ

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: D726E88F

PODER EXECUTIVO VISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2026

A P M de Alta Floresta D’Oeste–RO, através do Agente de contratação torna público que o pregão eletrônico 64/2026 será prorrogado para o dia 27/10/2026 as 10h00hrs . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (Mobiliário, Aparelhos e utensílios domésticos, Equipamentos para áudio e vídeo, Equipamentos de processamento de dados e outros), em atendimento à Rede Municipal de Ensino de Alta Floresta D’Oeste, através do Termo de Convênio nº 206/2026/PGE-SEDUC

A referida prorrogação se faz necessária tendo em vista que a publicação no Diário Oficial do Estado não ocorreu em tempo hábil, sendo necessária a ampliação do prazo para garantir a devida publicidade e o cumprimento dos procedimentos legais pertinentes.

Alta Floresta D’Oeste – RO, 13/10/2026

CELIA FERRARI

Agente de Contratação.

Publicado por:

Celia Ferrari Bueno

Código Identificador: 5586E4CF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 395/2026

PORTARIA Nº 395/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 13 de outubro de 2026.

EXONERAR O SR. BRUNO NOVAIS VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (DIRETOR II) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º Exonerar o Sr. BRUNO NOVAIS VIEIRA, devidamente inscrito no CPF nº. *.728.132-, do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Procedimentos Licitatórios (Diretor II) da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, conforme Memorando nº 776/SEMFA/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: B315247C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 396/2026

PORTARIA Nº 396/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 13 de outubro de 2026.

EXONERAR A SRTA.LUDMYLA FERNANDES DE ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (DIRETOR II), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º Exonerar a Srta. LUDMYLA FERNANDES ARAUJO, devidamente inscrita no CPF nº. *.316.062-, do cargo comissionado de Diretor do Departamento Geral de Administração (Diretor II), da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, conforme Memorando nº 777/SEMFA/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 3A40282C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 401/2026

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