DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:
EMPRESA: SETEBOM LTDA. CNPJ: 14.391.028/0001-01 LOTE: 01
VALOR TOTAL : R$ 233.200,00 POR EXTENSO : (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais)
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente - EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 16588EE2
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 049/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 049/2026 – PROCESSO Nº. 015.001718/2026-00.
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados públicos abaixo descritos.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO | DESTINO | Q UANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Naira Silva e Souza Lobo |
115-5 |
Chefe de Seção de Projetos e Expansão de Iluminação Pública |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Arley Davidson Vargas Lobo |
108-2 | Chefe de Seção de Iluminação Pública |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Erivelton Rodrigues Dos Santos |
124-4 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Deijian Vieira Da Costa |
156 |
Auxiliar de Operações/Eletricista |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Marco Daniel Rodrigues Silva |
105-8 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Carlos Eduardo Lima |
114-7 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
União Bandeirantes |
3 e ½ | Não |
| Ivan Alves Bonfim |
119-8 |
Auxiliar de Operações/Eletricista |
Rio Pardo |
3 e ½ | Não |
| Frederico Ferreira Lopes |
126-0 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
Rio Pardo |
3 e ½ | Não |
Objetivo da Viagem: Dar continuidade aos serviços iniciados por meio do Processo nº015.001672/2026-11, no distrito de Rio Pardo, bem como realizar o levantamento das necessidades da comunidade e prestar apoio à equipe operacional na execução dos serviços de manutenção nos pontos de iluminação pública no Distrito de União Bandeirantes.
Porto Velho, 13 de outubro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 38A12F3E
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM 10 - ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SERVIDOR(A): MARIA BETÂNIA BASÍLIO DE SOUZA
CARGO: CONSELHEIRA COFIS
VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
EMPENHO: N° 190/2026 (1505892)
PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 10/2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.
D E C I D O:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)
Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora- Presidente Interina - IPAM
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9C0C3737
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM 12 - ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 011.003527/2026-12
SERVIDOR(A): SIDIVAM COSTA PEREIRA
CARGO: CONSELHEIRO CMP
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
EMPENHO: N° 188/2026 (1505598)
PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 12/2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.
PROCESSO Nº 011.003527/2026-12
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