Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 80

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

CONTRATADA: AGRO+ COMERCIO DE PLANTAS ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025/EMDUR

OBJETO: Aquisição mudas de plantas a serem utilizados na execução dos serviços de paisagismo.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6ECCD306

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PRAZO: O presente Termo Aditivo terá vigência até 08/10/2027.

Porto Velho, 09 de outubro de 2026.

VALOR: O total geral da Ata é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte de Recurso: 17.51. P.A. 02.41.15.451.0275.1.473 – Urbanização e Manutenção dos Espaços Públicos do Município de Porto Velho e Distritos. Elemento de Despesas: 33.90.30 - Material de Consumo

Responsável Pelo Extrato:

CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EBF08091

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Porto Velho, 09 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 63/I, de 06 de janeiro de 2025 e em atendimento ao que preceitua o disposto no art. 60 da Lei n. 13.303/2016, c/c art. 70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EMDUR- Resolução nº 01 de 10 de junho de 2024;

Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000968/2026-14: Aquisição de braços para luminárias destinados à iluminação pública, para fins de implantação, manutenção e adequação do sistema de iluminação pública no Município de Porto Velho e seus Distritos.

Considerando o Parecer Nº 122/C.I./EMDUR/2026 de 29 de setembro de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;

RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:

EMPRESA: VM COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 47.136.740/0001-13 ITEM: 01 VALOR TOTAL : R$ 27.960,00 POR EXTENSO : (vinte e sete mil, novecentos e sessenta)

EMPRESA: SOLARSERV PC MATERIAIS E SOLUÇÕES FOTOVOLTAICAS LTDA. CNPJ: 49.392.317/0002-90 ITEM: 02 e 04 VALOR TOTAL : R$ 41.718,00 POR EXTENSO : (quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais)

EMPRESA: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA.

CNPJ: 15.984.883/0001-99 ITEM: 03 e 05 VALOR TOTAL : R$ 578.660,00 POR EXTENSO : (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais)

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente - EMDUR

Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000303/2026-19: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e plataformas elevatórias, na modalidade horamáquina, com fornecimento de operador devidamente habilitado, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, no Município de Porto Velho/RO e Distritos. Considerando o Parecer Nº 87/C.I./EMDUR/2026 de 20 de julho de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito; RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:

EMPRESA: AMACOL – AMAZONIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 84.616.069/0001-34 LOTE: 01, 03, 04, 05 e 06 VALOR TOTAL : R$ 9.564.900,00

POR EXTENSO : (nove milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais)

EMPRESA: JFL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 43.654.754/0001-78 LOTE: 02 VALOR TOTAL : R$ 1.444.996,80

POR EXTENSO : (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA

Diretor Presidente - EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1ABA3C8D

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Porto Velho, 09 de outubro de 2026.

Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000534/2026-14: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil e disponibilização de ambulância equipada.

Considerando o Parecer Nº 155/C.I./EMDUR/2026 de 14 de setembro de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;