DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
EMPENHO: N° 187/2026 (1505497)
PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026
Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina - IPAM
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C052B76F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM 21 - ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 011.003527/2026-12
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 11/2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.
SERVIDOR(A): RODRIGO FERREIRA SOARES
D E C I D O:
CARGO: CONSELHEIRO COMIN
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
EMPENHO: N° 199/2026 (1507838)
PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 21/2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.
D E C I D O:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)
Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-presidente Interina - IPAM
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7D78F61F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM ANEXO VIII – 14 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 011.003527/2026-12
SERVIDOR(A): TAISSON REGIS BRAGA CRUZ
CARGO: CONSELHEIRO CMP
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
EMPENHO: N° 192/2026 (1506390)
PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026
Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina - IPAM
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E4878669
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM ANEXO VIII – 11 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 011.003527/2026-12
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 14/2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.
SERVIDOR(A): JOSÉ MARIA MIRANDA MARTINS
D E C I D O:
CARGO: CONSELHEIRO CMP
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