DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)

VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

EMPENHO: N° 191/2026 (1506019)

PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026

Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina - IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DEC9DF89

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM ANEXO VIII – 8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº 011.003527/2026-12

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 09/2026

Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.

SERVIDOR(A): ILZA NEYARA SILVA MARQUES

D E C I D O:

CARGO: CONSELHEIRA DO CMP

VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

EMPENHO: N° 186/2026 (1505400)

PERÍODO ABRANGIDO: 15 à 19 de Setembro de 2026

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18/09/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 08/2026

Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através da sua Diretora-presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.123 de 18 de outubro de 1990, constatou que a despesa encontra-se, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Decreto 17.353/2021.

D E C I D O:

HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)

Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina - IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CE6CBE26

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021, de forma que os autos deverão ser remetidos ao Setor competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s)

Porto Velho - RO, 01 de Outubro de 2026.

(assinado eletronicamente)

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora- Presidente Interina -IPAM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 818F5A74

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA NO 567/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 08 de outubro de 2026.

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4o, parágrafo único, do Decreto no 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar no 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE :

ALTERAR o usufruto de férias da servidora CARINA HOLANDA DE SOUZA, matrícula 3147-0, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, anteriormente previsto para: 03/11/2026 a 22/11/2026 , para serem gozadas pelo período de 03/11/2026 a 12/11/2026 e de 05/01/2027 a 14/01/2027, conforme Processo SEI no 011.004402/2026-00.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4F05193D

PROCESSO Nº 011.003527/2026-12

SERVIDOR(A): ONILDO PIRES ARAÚJO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA NO 568/2026/IPAM-DRFP

CARGO: CONSELHEIRO COFIS

Porto Velho, 08 de outubro de 2026.

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