DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4o, parágrafo único, do Decreto no 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar no 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias da servidora GABRIELLE NOBRE MIRANDA, matrícula 3151-0, ocupante do cargo de AUDITOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, anteriormente previsto para: 05/10/2026 a 24/10/2026 , para serem gozadas pelo período de 23/11/2026 a 12/12/2026 , conforme Processo SEI no 011.004396/2026-82.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D7FB1983

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 570, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.003640/2026-90.

RESOLVE:

Conceder Pensão por Morte à MARIA SOCORRO NOBRE EPIFÂNIO (Cônjuge) , C.P.F: .873.242-*, nascida em 07/08/1959, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor EDSON SOUZA EPIFÂNIO , Cadastro nº 181660, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Referência 14, carga horária de 25 horas, lotado: SEMED/ESTATUTÁRIO, falecido em 06/08/2026. Consubstanciado no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, §§1º e 3º; artigo 55, inciso I; artigo 59; artigo 62, inciso I, alínea “a”; artigo 64, inciso I e § 8º do art. 23 da EC nº 103/2019, sendo corrigido na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS (sem paridade). Retroagindo a partir da data do óbito em 06/08/2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AE699B97

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 572, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -– IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.004165/2026-79,

RESOLVE:

RESOLVE:

Conceder Pensão por Morte à MARIA SOCORRO NOBRE EPIFÂNIO (Cônjuge) , C.P.F: .873.242-*, nascida em 07/08/1959, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor EDSON SOUZA EPIFÂNIO , Cadastro nº 179532, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Referência 14, carga horária de 25 horas, lotado: SEMED/ESTATUTÁRIO, falecido em 06/08/2026. Consubstanciado no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, §§1º e 3º; artigo 55, inciso I; artigo 59; artigo 62, inciso I, alínea “a”; artigo 64, inciso I e § 8º do art. 23 da EC nº 103/2019, sendo corrigido na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS (sem paridade). Retroagindo a partir da data do óbito em 06/08/2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Conceder Pensão por Morte à FERNANDA DA SILVA CÂNDIDO (Companheira), C.P.F: .631.042-*, nascida em 23/09/1988, vitalícia, cota 100%, beneficiária da instituidora JULIANA NUNES DE OLIVEIRA , Cadastro nº 13260, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 11, carga horária de 25 horas, lotação: SEMED/ESTATUTÁRIO, falecida em 29/06/2026. Consubstanciado no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso II, §§1º e 3º; artigo 55, inciso II, artigo 59, artigo 62, inciso I, alínea “c”, artigo 64, inciso I e com fundamentação no art. 23, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo corrigido na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS (sem paridade). Retroagindo a partir da data do requerimento em 14/09/2026.** Dê ciência e cumpra-se.

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 31F8ECE8

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 571, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.003640/2026-90.

PRISCILA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C8DBA5FF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 573, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -– IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de

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