DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E2CB1144
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.749/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a partir de 14 de outubro de 2026.
| ALEXSANDRO SOCORRO SANTOS |
DOS | Supervisão Trânsito |
Municipal | de | SUPERVISOR I |
DAS 05 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VITOR FREITAS GUEDES | Supervisão Trânsito |
Municipal | de | SUPERVISOR I |
DAS 05 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BC029AF8
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.750/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 01° de outubro de 2026.
JOYCE BULHOSA BRANTS Assessoria Técnica ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E9A7D6EC
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.751/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, a partir de 01° de outubro de 2026.
| VICTOR | DOS | SANTOS | Secretaria Executiva de Gestão de Gastos |
ASSESSOR |
DAS |
|---|---|---|---|---|---|
| FEITOSA | Públicos | I | 01 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EA4F41D7
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.752/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, a partir de 01° de outubro de 2026.
| VICTOR DOS |
SANTOS | Secretaria Executiva de Gestão de Gastos ASSESSOR |
DAS |
|---|---|---|---|
| FEITOSA | Públicos III |
03 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 91F6ADDC
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.753/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a pedido a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL, a partir de 14 de outubro de 2026.
ANY DIULY ALVES DOS SANTOS Gabinete da ASSESSOR TÉCNICO DAS FOGAÇA Fundação I 06
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 059E64CD
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.754/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL, a partir de 14 de outubro de 2026.
KAREM SABRINA VIEIRA DE LIMA Gabinete da Fundação ASSESSOR TÉCNICO I DAS 06
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6EA854A1
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.755/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a partir de 14 de outubro de 2026.
CARLOS COELHO Departamento de Patrimônio, Arquivo, Logística, ASSESSOR DAS TORRES Almoxarifado, Conservação e Reparos II 02
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 09C060F6
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.756/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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