DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
III – os servidores lotados nas demais unidades, departamentos, divisões, coordenadorias e setores administrativos vinculados à SEMED.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e demais agentes públicos em exercício na SEMED, observados os respectivos vínculos jurídicos e regimes de trabalho.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação – SEMED deverá adotar as providências administrativas necessárias à implementação deste Decreto, assegurando a continuidade dos serviços considerados essenciais ou inadiáveis, mediante organização de escalas de trabalho, quando necessário.
Art. 4º A antecipação prevista neste Decreto possui caráter excepcional e aplica-se exclusivamente ao exercício de 2026, devendo ser observadas as disposições relativas ao cumprimento da carga horária mínima e dos dias letivos legalmente exigidos.
Art. 5º No dia 15 de outubro de 2026, o expediente administrativo e as atividades escolares ocorrerão normalmente, observados os calendários e horários de funcionamento das respectivas unidades. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C65C630A
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.743/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 14 de setembro de 2026, constante no Decreto n° 3.693/I, de 11 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 14 de outubro de 2026.
| CLEYANNE ALVES | Coordenadoria de Políticas Públicaspara Mulheres |
COORDENADOR IV | DAS 11 |
|---|---|---|---|
| GLENIRA LAENIA DE OLIVEIRA ROSA ASSIS |
Departamento de Políticas Assistenciaispara Mulheres |
DIRETOR I | DAS 08 |
| CINTIA TATIELEN PEREIRA LIMA |
Gabinete da Secretaria | ASSESSOR I | DAS 01 |
| DANIELLE SOARES DAMACENA |
Gabinete Militar | ASSESSOR EXECUTIVO III |
DAS 10 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3B7EBBAE
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.746/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 14 de outubro de 2026.
ALINE REIS DE OLIVEIRA Unidade de Acolhimento CHEFE II DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6087B87F
ALEF AUGUSTO DA SILVA MEIRELES Assessoria Técnica ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.747/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 23F544BE
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.744/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 14 de outubro de 2026.
| GLENIRA LAENIA DE OLIVEIRA ROSA ASSIS |
Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres |
COORDENADOR IV |
DAS 11 |
|---|---|---|---|
| CINTIA TATIELEN PEREIRA LIMA |
Departamento de Políticas Assistenciaispara Mulheres |
DIRETOR I |
DAS 08 |
| MILEIDE MACIEL MACHADO |
Gabinete da Secretaria | ASSESSOR I | DAS 01 |
| LUCIVANE FAUSTINO DOS SANTOS |
Gabinete Militar | ASSESSOR EXECUTIVO III |
DAS 10 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DE401F04
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.745/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS., a partir de 14 de outubro de 2026.
| ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | Unidade de Acolhimento | CHEFE II | DAS 03 |
|---|---|---|---|
| ALINE REIS DE OLIVEIRA | Assessoria Técnica | ASSESSOR III | DAS 03 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6E9B460E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.748/I, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 07 de outubro de 2026.
| DARLI FERREIRA DE | ADMINISTRADOR DISTRITAL | ADMINISTRADOR |
DAS |
|---|---|---|---|
| ALMEIDA | (Extrema) | DISTRITAL | 06 |
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