Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 116

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 01 (uma) ponte em madeira de lei, localizada na Linha 106, Km 7,76, sobre o Rio Riachuelo, com extensão de 25,00 m e área total de 125,00 m², a ser realizada por meio de execução indireta, em conformidade com o Convênio nº 510/2026/PGE-DERADM.

PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA DE CONTRATO E PRORROGAÇÃO

O prazo de execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, conforme CRONOGRAMA PLANILHA ORÇAMENTARIA.

PREÇO O valor total da contratação é de R$.530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais)

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Repasse Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha:746Contrapartida

Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

Ficha:747 data da assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: A464B1E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2026 Processonº0287/SEMUSA/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEEA EMPRESAM. V. RIBEIRO DE SOUZA – COMERCIO ATACADISTA.

OBJETO:Aquisição de equipamentos odontológicos,destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005,visando garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. OvalortotaldacontrataçãoédeR$14.000,00 (quatorze mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Programa:1601 Prop 125005/25 Equip Odontol UBS- Marcos Rógerio Ficha:556 Elemento de despesa:4.4.90.52.00 Presidente Médici-RO, data de assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: BCFF75F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 40/2026 Processonº0287/SEMUSA/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDEEAEMPRESA: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA.

OBJETOAquisição de equipamentos odontológicos, destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005,visando garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO PREÇO

OvalortotaldacontrataçãoédeR$ 9.261,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REIAS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Programa:1601 Prop 125005/25 Equip Odontol UBS - Marcos Rógerio Ficha:556

Elemento de despesa:4.4.90.52.00

Presidente Médici-RO, data de assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 6FDDE94E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº41/2026

Processonº0287/SEMUSA/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA : CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/000199 ,PARAOSFINSQUENASCLÁUSULASABAIXOSEESPECIFICA M

OBJETOAquisição de equipamentos odontológicos, destinados à estruturação, modernização e manutenção dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município conforme Proposta nº 08460326000125005,visando garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. VIGÊNCIAEPRORROGAÇÃO:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Os

recursos orçamentários

destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária:

Programa:1601 Prop 125005/25 Equip Odontol UBS - Marcos Rógerio

Ficha:556

Elemento de despesa:4.4.90.52.00

Presidente Médici-RO, data de assinatura eletrônica.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: C2BBCE62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 42/2026

Processonº0287/SEMUSA/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A

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