DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

3.1. Permanecem íntegras, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo original nº 077/PGM/2024, bem como de suas retificações anteriores que não colidirem com este instrumento.

CEZAR E. D. MARINI

Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 676DEE7B

TOTAL GERAL: R$ 2.517.728,00 ( dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais ).

DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina e veículos para manutenção viária, drenagem, recuperação de estradas vicinais e apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural da SEMOSP, pelo período de 12 (doze) meses. Ata_de_Registro_de_Preco-62 RETIRADA DA

ATA: Presidente Médici/RO.

Presidente Médici/RO, 07 de outubro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1508/SEMOSP/2026

DO OBJETO: Equipamentos destinados à execução, manutenção e apoio às atividades de infraestrutura do Município, compreendendo serviços de concretagem, pavimentação, manutenção de máquinas, caminhões e demais veículos empregados nas frentes de trabalho urbanas e rurais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. VALOR ESTIMADO: R$ 26.072,96 (Vinte e seis mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO . DO TIPO: Menor preço POR ITEM . DATA DA SESSÃO: 19 de outubro de 2026, 09h10min às 17h30min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sala SML, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO 69 3471-4168, [email protected],https://licitanet.com.br/, https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Presidente Médici, 13 de outubro de 2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS

Agente de Contratação Portaria Nº 0335/SEMGOV/2026

Publicado por:

Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: AE50CEBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/SEMOSP/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42. Contratada: A. D. SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.982.780/0001-89

TOTAL: R$ 157.600,00 ( cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais ).

Contratada: RAMATTY PRESTAÇÕES DE SERVIÇO LTDA CNPJ: 48.675.694/0001-93

TOTAL: R$ 116.400,00 ( cento e dezesseis mil e quatrocentos reais ).

Contratada: MK CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 21.567.689/0001-00

TOTAL: R$ 1.654.000,00 ( um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais ).

Contratada: DALTO & DALTO LTDA

CNPJ: 07.491.532/0001-18

TOTAL: R$ 396.228,00 ( trezentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e oito reais ).

SERGIO PEDRO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: FC27406F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Associação dos Mototaxistas de Presidente Médici-RO – AMOTAPREM , com CNPJ nº 18.260.309/0001-86, localizada na Avenida Ji - Paraná, Esquina com a Rua Noé Inácio dos Santos, Sala 02, Nº 1873, Bairro: Centro, Zona Urbana, Cep: 76.916000, Presidente Médici-RO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CAPÍTULO II - Do Quadro Social, Artigo 6º, b, Artigo 8º, a, b, c, CAPÍTULO V – Dos Órgãos de Direção e Administração, Artigo 17º, a, Artigo 18º, Artigo 19º, Artigo 20º, IV, Parágrafo 1º, Artigo 22º, Parágrafo Único, CAPÍTULO XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, Artigo 48º, Artigo 49º, Artigo 50º, CONVOCA os(a) associados(a) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral extraordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada na Avenida Ji - Paraná, Esquina com a Rua Noé Inácio dos Santos, Sala 02, Nº 1873, Bairro: Centro, Zona Urbana, CEP: 76.916-000, Presidente Médici-RO, para no dia 16(dezesseis) de novembro de 2026, às 16:00 (dezesseis horas), em primeira convocação, com 2/3(dois terços) dos associados(a), 30(trinta) minutos depois com a presença da metade mais um dos(a) associados(a), e em terceira convocação 30(trinta) minutos depois com a maioria simples dos associados(a), respectivamente, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - Alteração de nome empresarial e nome fantasia; 2 – Alteração de endereço da sede; 3 – Alteração do Estatuto Social.

Presidente Médici/RO, 13 de outubro de 2026.

VITOR FERNANDES RIBEIRO, Presidente da AMOTAPREM.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: A7EDBA11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 89/2026 Processo nº 1197/SEMPRE/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA E A EMPRESA MM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

Contratada: BRESSIANI SERVICOS LTDA

CNPJ: 61.261.029/0001-11

TOTAL: R$ 193.500,00 ( cento e noventa e três mil e quinhentos reais ).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE M EDICI/RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Av. São João Batista, 1613

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