DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A6CC15D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 645/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente e tendo em vista o que consta no Processo nº 4-1482/2026/SEMEC
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR, DANIELE DE OLIVEIRA ANDRADE, Portadora do CPF: .211.-00 , ao cargo em comissão de Assessor Especial 40 horas, lotado na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B771ED17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 646/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1757/2026/GP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, nos dias 13 a 15 de outubro de 2026, com a finalidade de cumprir agenda na Secretária de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), e no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO).O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa UAK3J80, conforme memorando nº 202/GP/2026 (ID 75784).
Lucas Nunes da Silva, Prefeito, CPF..486.-92; R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
Romildo Mendes Pereira, Motorista, CPF..401.-15; $ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 2D32C0A1
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1664
PROCESSO Nº 3-1664/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
INTERESSADOS (AS): Fátima Pereira Peixoto e Jéssica Leopoldo dos Santos
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Fátima Pereira Peixoto e Jéssica Leopoldo dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75556), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 821A5E7F
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1689
PROCESSO Nº 3-1689/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 30 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75363), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: DF259DDC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1698
PROCESSO Nº 3-1698/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
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