Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 121

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 2 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75030), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026

[ Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9C705CF1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1700

PROCESSO Nº 3-1700/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o período de 4 e 5 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75392), deste Processo.

INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 6 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75419), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026

[ Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 6C966C9E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1723

PROCESSO Nº 3-1723/2026/SEMPLAN ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Uelinton Cassio Moura Ramos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Uelinton Cassio Moura Ramos , perfazendo o valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) para o período de 8 e 9 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75752), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 736FB188

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1706

PROCESSO Nº 3-1706/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Ismael Sutero dos Santos e Therezinha Coutinho

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Ismael Sutero dos Santos e Therezinha Coutinho , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 4 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 74567), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 13 de outubro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 93E6AB79

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1713

PROCESSO Nº 3-1713/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 8A9B164A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2783/2026-GAB/PMRC. DE 11 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a antecipação da observância do feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo-RO, no exercício de 2026 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682/1963 que institui, feriado escolar nas instituições de ensino no Brasil no dia 15 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, a organização administrativa referente à observância da referida data no exercício de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2026 (terçafeira), em caráter excepcional, a observância do feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, previsto em Lei Estadual e Decreto Federal, originalmente celebrado em 15 de outubro.