DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Publicado por:

Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: ADC93FBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 665/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR CLODOALDO LOPES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário: ELAINE ARANTES DOS SANTOS DA SILVA

Membro: CAIO FELIPE DUARTE DE SOUZA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Seringueiras-RO, 13 de outubro de 2026

Registra-se.

Portaria nº 665/GAB/2026.

Publica-se.

“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR CLODOALDO LOPES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;

CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 08 de setembro de 2026 do servidor Clodoaldo Lopes de Moraes, matrícula nº 2460, ocupante cargo de Operador de Motoserra - 40hrs, lotado na Secretaria de Municipal de Agricultura e Linhas Vicinais – SEMAGRI – com à admissão em 06 de setembro de 2011 conforme termo de posse;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 3º quinquênio do período aquisitivo de 2021 a 2026, a ser usufruído a partir de 13 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Cumpra-se.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO. Biênio 2025-2026.

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 6B5B5845

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 209-2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026

Decreto n° 209/2026 de 13/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências. O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2378/2026 de 08/10/2026.

São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.

Decreta:

Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$17.510,00 (dezessete mil e quinhentos e dez reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

EDILSON CRISPIN DIAS

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: A6F58FE8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N. 061/2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAR A COMISSÃO DE RECEBIMENTODE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os funcionários abaixo para integrarem, sem ônus. COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS da Câmara Municipal de Seringueiras-RO:

Presidente: KEILIANE DA SILVA TEIXEIRA DE FREITAS

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 13 de outubro de 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito

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