DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
A presente retificação não altera objeto, prazo, valores ou quaisquer condições pactuadas, tratando-se de mero ajuste formal em cumprimento a pedido da empresa detentora do registro. IV – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do documento então numerado como Contrato Administrativo 23/2021 e de seus instrumentos correlatos.
no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no Edital de Licitação, processo administrativo nº 1129/2025/SEMSAU, Pregão Eletrônico/SRP nº 020/SUMPEL/2025 , torna público a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/2025, firmada com a empresa: J BASILIO COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.941.837/0001-35
V – DA PUBLICIDADE
O presente Termo de Apostilamento deverá ser juntado ao respectivo processo administrativo e publicado na forma da Lei Municipal nº. 417/2011 no endereço www.diariomunicipal.com.br/arom, em atendimento aos Dispositivos Legais, conforme o Artigo 91 da Lei 14.133/21, em observância ao princípio da publicidade.
VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Por se tratar de correção de erro material, dispensa-se a assinatura da detentora do registro , sendo suficiente a formalização pelo Órgão Gerenciador.
São Felipe D´Oeste-RO , 13 de outubro de 2026 .
Contratante:
Município de São Felipe D´Oeste-RO EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Termo de Apostilamento elaborado por: Ítalo da Silva Rodrigues e Revisado por César Augusto Vieira – Procuradora-Geral - conforme portaria PGM nº 03/2026
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 4C035478
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432-1/SEMA/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
CONTRATANTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO – CNPJ nº 01.254.422/0001-56;
CONTRATADA: MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda – CNPJ nº 00.509.953/0001-19;
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses e alteração do valor global do contrato, que trata da prestação dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como da locação de 02(duas) caixas contentoras para armazenamento de RSU, conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 025/2025. VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 11/12/2026;
VALOR DO ADITIVO : R$114.028,00(Cento e quatorze mil reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 107, 115 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 8925875E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Pelo período adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Agosto de 2026.
A prorrogação foi formalizada por meio da ATA do objetivo garantir a continuidade do atendimento às demandas da Administração Pública, mantendo-se as condições inicialmente pactuadas e com base na vantajosidade da contratação, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA ORIGINAL.
Este aviso atende à exigência de publicidade constante no art. 174 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial da União (ou do Estado/Município) e facultativamente, no sítio eletrônico oficial do órgão.
São Miguel do Guaporé/RO, 19 de Agosto de 2026
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitação Portaria nº 071/2026/SUMPEL
Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: D89BE655
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 658/GAB/2026. DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE IVAN BISPO FOGUES DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 658/GAB/2026.
“DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE IVAN BISPO FOGUES DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de ASSESSORIA DE GABINETE I – PMDA 05 , o servidor IVAN BISPO FOGUES .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 15 de outubro de 2026, revogando a Portaria nº 653/GAB/2026 e as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO , por meio da Superintendência Municipal de Compras e Licitações-Sumpel , nomeado através do Decreto Municipal nº 191/2026, com fundamento
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