Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 149

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII ||Nº 4339| |---|---| |REDUÇÃO
346
3.3.90.48.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
- 309.646,07| |Fonte: 30.1.540.0000-Recursos do Exercício Corrente-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%.
|| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO|424.975,79| |TOTAL DA REDUÇÃO|- 424.975,79|

Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.

Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Ariquemes, 13 de outubro de 2026.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 13/10/2026 às 13:06, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 75DD4C6C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 493/2026 DE 09/10/2026 01.651.731/0001-60

Nota de Empenho Ordinário Nº 493/2026 de 09/10/2026 01.651.731/0001-60

Dados da Licitação/Processo Licitação: INEXIGIBILIDADE - 0019/26 Processo: 302/2026 Autorização da Despesa Reserva de Saldo: 810 Obra: Pedido Nº: 00340/26 Contrato: Convênio: Dados do Fornecedor: Nome: 25469 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS CPF/CNPJ: 03.047.782/0001-02 Endereço: :, 1 - centro Cidade: BURITIS/RO

Dados do Fornecedor:

Classificação da Despesa Empenhada

Ficha: 10 01 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVO 01 - LEGISLATIVO 01.031.1000.2001.0000 - MANUT DAS ATIVID ADMINIST DA CÂMARA

3.3.90.39.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Dados da Contabilização Centro de Custo D: 332313000000000 - SELEÇÃO E TREINAMENTO 010 - CAMARA MUNICIPAL C: 213110101000000 - FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR 050 - DIÁRIA

Código de Aplicação

001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 -RECURSOS PRÓPRIOS

Fonte TCE/RO

1 - Recursos do Exercício Corrente

500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0000 - Sem Detalhamento

Fonte STN

1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

www.diariomunicipal.com.br/arom 149