DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CONTRATADO : L FORASTIERI MACHADO LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos Odontológicos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Programação: 10 301 1003 1329 0000 – Estruturação das Unidades Básicas de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha 564
VALOR TOTAL DESTE CONTRATO: R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Município de Buritis/RO VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
| Publicado por: |
|---|
| Tamara Abreu da Silva |
| Código Identificador:44B671DE |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 086/PMB/2026
PROCESSO N° 3476/2025 - SEMUSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026/SLC
O MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44 com sede na Rua São Lucas, 2476, Setor 06, CEP nº 76.880-000, nesta cidade e comarca de Buritis-RO, no presente ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTAIR FRITZ DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: 572.4.909-, doravante denominado, CONTRATANTE e de outro lado a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.789.321/0001/17, com sede na Avenida Mato Grosso, 92n, Lote RTLC, módulo 2, Cidade de Juína/MT, CEP 78.320-000, daqui a diante simplesmente CONTRATADA , tendo como representante legal o Sr. ANDREY RICARDO IORIS, brasileiro, empresário, portador do RG sob o n° 210787 - SJ/MT, CPF nº. .910.101-* e CNH Nº. 887189 – DNT/MT, residente na rua Alberto Rodrigues, 101, bairro módulo 1, na cidade de Juína/MT, CEP 78.320-000 e o Sr. HOLMES HENRIQUE IORIS, brasileiro, empresário, portador do RG sob o n° 1679112 SJSP/MT, CPF nº. .282.171-* e CNH nº. 045560 – DNT/MT, residente na Avenida Mato Grosso, 92 N, APT 03, centro Juína/MT, 78.320-000, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo n.º 3476-2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 13.509, de 15 de março de 2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2026* , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
MARCA/ MODELO |
UND. | Q UANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CADEIRA FIXA ESPECIFICAÇÕES MINIMAS:material assento encosto de polipropileno, material da estrutura em aço, base fixa 4 pés empilhavel, cor: preta, suportar até 110kg, Garantia minima de 03 (três) meses (em razão de sua natureza, a garantia limitarse-á à substituição doproduto em caso de defeito de fabricação) |
VANDAFLEX ERGOPLAX |
/ UND. |
1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, com início e término em dias de expediente, excluindose o primeiro e incluindo-se o último, o contrato poderá ser prorrogado por igual período, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)
Os itens adquiridos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2727, Setor 07, Buritis/RO, no horário de funcionamento das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). O recebimento dos equipamentos será realizado pela Comissão de Recebimento de Materiais, regularmente nomeada por Decreto, que terá a responsabilidade de acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a entrega, em conformidade com as normas vigentes. As exigências da fiscalização e atuação da Secretaria Municipal de Saúde em qualquer etapa da entrega dos bens, em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da contratada, no que concerne o atendimento ao Edital.
Prazo e Forma de Entrega
O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de faturamento que será encaminhada via e -mail (informado pela adjudicatária em sua proposta), com aviso de recebimento, acompanhado do anexo da Nota de Empenho e/ou Ordem de Faturamento, em remessa única, ou seja, entrega imediata e total dos bens.
Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da data estipulada para a entrega, a empresa deverá comunicar as respectivas justificativas com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, a fim de que a solicitação de prorrogação do prazo seja devidamente analisada ressalvada as situações de caso fortuito e força maior. A prorrogação do prazo não poderá ser superior à da entrega.
Assistência Técnica e Especificações da garantia (art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021)
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