DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
| 04.123.0006.1.001 | INOVAR A TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM CANDEIAS |
60 |
3.3.90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.0000.0000 | 23.500,00 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.123.0006.2.010 | GERIR E ADMINISTRAR A GESTÃO DA SEMFIN |
67 |
3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.0000 | 15.000,00 | |
| SUB-TOTAL | 23.500,00 | 15.000,00 | |||||
| 02.003 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - | CGM |
à | ||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICH | ANATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇO RECURSO |
DE ANULAÇÃ |
O SUPLEMENTAÇÃO |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 54 |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.0000 | 18.915,02 | |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 55 |
3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.0000 |
6.632,33 | |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 56 |
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- 1.500.0000.0000 |
6.923,69 | |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 58 |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIA PERMANENTE |
L 1.500.0000.0000 |
7.909,72 | |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 53 |
3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.0000 | 14.005,30 | |
| 04.124.0004.2.008 | MONITORAR E ADMINISTRAR O CONTROL INTERNO MUNICIPAL |
E 57 |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 1.500.0000.0000 |
68.556,90 | |
| SUB-TOTAL | 82.562,20 | ||||||
| 02.013 | FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTERESSE SO | CIAL - F | HIS | ||||
| NATUREZA |
DE | DESTINAÇÃO | DE | ||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICH | A DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
ANULAÇÃ |
O SUPLEMENTAÇÃO |
| 15.482.0014.2.045 | DAR APOIO E SUPORTE A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL |
186 |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.0000 | 7.506,36 | |
| 15.482.0014.2.045 | DAR APOIO E SUPORTE A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL |
187 |
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.0000.0000 |
534,19 | |
| 15.482.0014.2.045 | DAR APOIO E SUPORTE A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL |
188 |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 1.500.0000.0000 |
22.367,32 | |
| 15.482.0014.2.045 | DAR APOIO E SUPORTE A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL |
189 |
4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.0000 | 1.733,42 | |
| SUB-TOTAL | 32.141,29 | ||||||
| 02.014 | COORDENADORIA MUNICIPAL DE REG FU | N - CMD |
UR |
||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICH | ANATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇÃO RECURSO |
DE ANULAÇÃ |
O SUPLEMENTAÇÃO |
| 15.451.0005.2.047 | GERIR A EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
199 |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 1.500.0000.0000 |
17.858,75 | |
| SUB-TOTAL 02.012 |
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL -SEMG | 17.858,75 |
|||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICH | ANATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇÃO RECURSO |
DE ANULAÇÃ |
O SUPLEMENTAÇÃO |
| 04.122.0005.2.040 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERI PESSOAL - SEMG |
R 171 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE TRABALHISTAS |
S 1.500.0000.0000 |
50.000,00 | |
| SUB-TOTAL | 50.000,00 | ||||||
| TOTAL GERAL | R$ 99.862,20 |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0675EEB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO Nº 157/2026/PGM/PMCJ
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PISIEC E A EMPRESA R.E.O. RAMOS LTDA-EPP, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos 08 (oito) dias do mês outubro do ano de 2026 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – PMCJ/RO , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.902/0001-60, com sede na Avenida Tancredo Neves – Nº 1781 – Bairro: União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76.860-000 , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC , neste ato representada pela Sra. IVANILDE DE ARAÚJO LIMA , Secretária Municipal de Cultura, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 166582 SSP/RO e CPF sob nº 272.413.192-4, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa EMPRESA R.E.O. RAMOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.119.104/0001-69, com sede na Rua: Jacy Paraná n° 3366, Nova Porto Velho/RO, CEP: 76.820.170, neste ato representada por sua Representante legal o Sr. RUI ELISEU OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, portador do CPF: 2..4, doravante denominada *CONTRATADA , celebram o presente Contrato, decorrente do Processo Administrativo Principal nº. 0003921.02.012025, através do pregão eletrônica nº 008/2026, conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo formalizado o Contrato nos autos nº 0003091-2.13.01-2026, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. Contratação de empresa especializada em locação de ônibus por quilômetro rodado, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura de Candeias do Jamari – RO.
1.2. Discriminação do objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO ROTA DO PERCURSO Q TD |
KM PREVISTO | VALOR DO KM | VALOR TOTAL MÁXIMO |
|---|---|---|---|---|
| 02 | Locação de Ônibus Executivo: com motorista, Candeias do Jamari a Guajará- 01 | 720 KM | R$ 16,63 | R$ 11.973,60 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 180